Urbanitários se mobilizam contra privatização do saneamento
Brasil 247 5 de novembro – 12h34 A Federação Nacional dos Urbanitários (FNU) e a Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental (FNSA) convocam a militância – movimentos sociais e sindical e a classe trabalhadora – para a luta contra a aprovação nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado da Medida Provisória MP 844/2018, que […]
Comissão aprova proposta que procura ampliar segurança hídrica no Nordeste
Agência Câmara Notícias 05/11/2018 – 17h06 A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia aprovou o Projeto de Lei 9777/18, do deputado Valadares Filho (PSB-SE), cujo objetivo é proporcionar meios para aumentar a segurança hídrica das regiões em desenvolvimento. A proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê, como princípio fundamental, a garantia […]
OPINIÃO JURÍDICA – Liquidando o ICMS no PIS/Cofins
Por Antônio Claret de Souza Júnior – Valor Econômico 06/11/2018 – 05:00 Quando, em 15 de março de 2017, o plenário do Supremo Tribunal Federal julgou o RE nº 574.706/PR, definindo que o ICMS não compõe a base de cálculo do PIS e da Cofins, era difícil imaginar o que estava por vir. Uma corrida […]
Bolsonaro sugere reforma gradual da Previdência
Por Denise Neumann e Rafael Rosas – Valor Econômico 06/11/2018 – 05:00 O presidente eleito, Jair Bolsonaro, deu sinais claros, em duas entrevistas ontem, de que sua visão para a reforma da Previdência é de um ajuste gradual que passa pelo respeito aos contratos. À “TV Aparecida”, ele falou em aprovar este ano uma pequena […]
Fazenda vê espaço para BNDES devolver até R$ 50 bi ao governo em 2019
Pagamento previsto é de R$ 25 bilhões, mas técnicos do governo consideram que é possível um retorno entre R$ 40 bilhões e R$ 50 bilhões Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo 05 Novembro 2018 | 15h19 BRASÍLIA – O Ministério da Fazenda vê espaço para uma devolução antecipada maior pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico […]
Fusão de ministérios por Bolsonaro cria dúvidas e possíveis conflitos entre órgãos
O juiz Sergio Moro e o economista Paulo Guedes comandarão superministérios Folha de São Paulo 6.nov.2018 às 2h00 A anunciada reorganização da Esplanada dos Ministérios pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), pode levar a conflitos entre órgãos e dúvidas sobre o funcionamento das novas pastas. Confira alguns desse nós: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Deve incorporar: 1) […]
Marcelo Labuto é nomeado novo presidente do Banco do Brasil
Labuto substituirá Paulo Caffarelli, que pediu demissão há cerca de dez dias. Funcionário do banco desde 1992, novo presidente já exerceu cargos de diretor e gerente na instituição. Por G1 — Brasília 05/11/2018 19h36 O “Diário Oficial da União” publicou em edição extra nesta segunda-feira (5) a nomeação de Marcelo Augusto Dutra Labuto como novo […]
MP do Saneamento perde validade em 19 de novembro
Dante Accioly – Agência Senado 01/11/2018, 20h01 Deputados e senadores têm menos de 20 dias para votar a medida provisória que incentiva a participação da iniciativa privada nos serviços de distribuição de água tratada e saneamento básico. A MP 844/2018 foi acolhida na quarta-feira (31) pela comissão mista do Congresso encarregada de analisá-la mas, se […]
Plenário pode votar MP que concede incentivos fiscais ao setor automobilístico
Entre outros itens, a pauta da semana também inclui a medida provisória que cria uma linha de financiamento para as santas casas e os hospitais filantrópicos; e projeto que muda regras do Simples Nacional, o regime de tributação específico para micro e pequenas empresas Câmara Notícias 01/11/2018 – 19h38 O Plenário da Câmara dos Deputados […]
Medidas para recuperar o investimento em infraestrutura
Por Venilton Tadini e Igor Rocha – Valor Econômico 05/11/2018 – 05:00 O processo de letargia no qual o Brasil se encontra não é novidade para ninguém. Em 2017 e 2018 a recuperação da economia parece soar mais como um desejo do que uma realidade. Em um ambiente de ausência de dinamismo econômico, ocorre […]