Proposta permite instalação de esgoto por meio do Cartão Reforma
Agência Câmara Notícias 24/12/2018 – 12h53 A Câmara analisa o Projeto de Lei 10725/18, do deputado Renzo Braz (PP-MG), que pretende incluir a aquisição e a instalação de tubulações de esgoto entre os usos permitidos do Cartão Reforma. O texto inclui o dispositivo na Lei 13.439/17, que criou o Programa Cartão Reforma. De acordo com […]
Bolsonaro anuncia ida de ministro a Israel para projeto de água no Nordeste
Presidente eleito avalia dessalinização, técnica que em anos anteriores esbarrou em alto custo Fabrício Lobel – Folha de São Paulo 25.dez.2018 às 12h28 O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), anunciou nesta terça-feira (25) que o futuro ministro de Ciência e Tecnologia, o astronauta Marcos Pontes, visitará Israel logo no primeiro mês de governo em busca […]
Funasa será transferida da pasta da Saúde para Desenvolvimento Regional
Folha de São Paulo 26.dez.2018 à 1h59 O novo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS), diz que a Funasa (Fundação Nacional de Saúde), que foi controlada pelo MDB por muitos anos, sairá de sua alçada e passará para o Ministério do Desenvolvimento Regional na primeira semana do próximo governo. Nova fachada O futuro ministro […]
Proposta limita duplo grau de jurisdição para município mais populoso que capital estadual
Agência Câmara Notícias 24/12/2018 – 13h26 Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 10650/18, do deputado Marco Tebaldi (PSDB-SC), que garante duplo grau de jurisdição somente para sentenças acima de 500 salários-mínimos (atuais R$ 477 mil) contra municípios mais populosos que a capital estadual. A regra, chamada remessa necessária, também vale para autarquias […]
Após 2 anos de forte alta, reajuste da luz será menor em 2019
Tarifa da conta de energia, que subiu cerca de 15% em 2018, pode ficar praticamente estável no próximo ano Taís Hirata – Folha de São Paulo 26.dez.2018 às 2h00 Após encarar dois anos com fortes altas na conta de luz, os brasileiros terão um alívio em 2019, com reajustes bem abaixo das taxas de dois […]
Fazenda autoriza crédito de R$ 200 milhões para saneamento em SP
Por Juliano Basile – Valor Econômico 20/12/2018 – 12:58 BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, formalizou um despacho para garantir um contrato de R$ 200 milhões entre o governo federal e o município de São Paulo, envolvendo a Caixa Econômica Federal o Banco do Brasil (BB), para a execução de intervenções no sistema […]
R$ 350 milhões para saneamento em Pernambuco
Operadora privada que atua na PPP desse setor no estado garantiu esse valor junto ao BID para investir na rede de tratamento de esgoto e coletas Por: André Clemente – Diario de Pernambuco Publicado em: 20/12/2018 09:35 A BRK Ambiental, operadora privada que atua na PPP do saneamento de Pernambuco, conseguiu financiar R$ 350 milhões […]
Bolsonaro quer perdoar dívida rural; rombo é de R$ 17 bi
Por Cristiano Zaia – Valor Econômico 21/12/2018 – 05:00 Sob grande pressão de setores do agronegócio desde a campanha, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, já sinalizou a interlocutores que apoia a aprovação, no próximo ano, de projeto de lei (9.525/2017) no Congresso que concede perdão total das dívidas acumuladas por produtores rurais e agroindústrias com […]
Temer autoriza criação de mais uma estatal
Por Carla Araújo – Valor Econômico 21/12/2018 – 05:00 A menos de duas semanas para deixar o cargo, o presidente Michel Temer assinou uma Medida Provisória que autoriza a criação da empresa pública NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A. A nova estatal – que terá como objetivo controlar o espaço aéreo – será criada […]
Engenheira Roberta dos Anjos vai presidir a CASAN
Assessoria de Comunicação da Casan O futuro governador de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva, anunciou na manhã de hoje que a engenheira Roberta Maas dos Anjos assumirá a Presidência da CASAN. Roberta será a primeira mulher a dirigir a Companhia em 47 anos de história. Segundo o governador eleito, o desafio da nova Diretoria […]