O Marco Legal do Saneamento e a importância do ESG nos contratos de concessão
Estadão10/06/2021 Por Lucas Souza Em 15 julho de 2020 foi sancionada a Lei nº 14.026[1] – popularmente denominada como Novo Marco Legal do Saneamento, a qual, dentre as suas várias modificações nas legislações que regulamentavam o setor, estabeleceu a necessidade de universalização do saneamento básico, com a finalidade de garantir que 99% da população tenha acesso […]
Companhias de saneamento deverão comprovar saúde financeira
Yahoo Finanças07/06/2021 No caso de resultados financeiros desfavoráveis às companhias, elas podem perder o direito de operar nas áreas onde atuam Companhias estaduais e municipais de água e esgoto deverão comprovar, até março de 2022, que têm em caixa dinheiro suficiente para investir e cumprir as metas de universalização dos serviços de água e esgoto, […]
Ações do Governo para fomentar sustentabilidade devem tornar MS Estado Carbono Neutro até 2030
Portal Saneamento Básico08/06/2021 As ações de fomento ao desenvolvimento sustentável implementadas pelo Governo do Estado por meio da Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar) junto ao setor produtivo e demais segmentos, têm como meta tornar Mato Grosso do Sul um Estado Carbono Neutro até 2030. Esse objetivo foi reforçado pelo […]
Comissão discute direitos à água e ao saneamento básico
Portal Saneamento Básico08/06/2021 A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta sexta-feira (11) para discutir os direitos à água e ao saneamento básico, a partir das recomendações recebidas pelo Brasil no âmbito da Revisão Periódica Universal (RPU). A Revisão Periódica Universal é um mecanismo de avaliação da situação […]
Plano para fornecimento de água no RJ em meio à crise deve ser melhor elaborado
Portal Saneamento Básico08/06/2021 Por constatar que o plano de emergência e contingência precisava de ajustes, a 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro determinou que a Companhia Estadual de Águas e Esgoto (Cedae) elabore, em até 15 dias, um projeto mais específico para garantir o abastecimento de água para […]
Governo Federal aposta em parceria com iniciativa privada para universalizar serviços de saneamento
Brasil 6108/06/2021 A atração de investimentos privados para ampliar e modernizar os serviços de saneamento básico no Brasil vem sendo uma estratégia utilizada com sucesso pelo Governo Federal A atração de investimentos privados para ampliar e modernizar os serviços de saneamento básico no Brasil vem sendo uma estratégia utilizada com sucesso pelo Governo Federal. O […]
Proposta prorroga prazos do marco regulatório do saneamento básico em razão da pandemia
Portal Câmara dos Deputados07/06/2021 Um dos prazos, sobre coleta de resíduos sólidos, vence em julho deste ano O Projeto de Lei 1414/21 prorroga, em razão da pandemia do novo coronavírus, alguns dos prazos previstos no marco regulatório do saneamento básico (leis 11.445/07 e 14.026/20). O texto está em análise na Câmara dos Deputados. No caso […]
Embasa amplia investimentos em Feira de Santana/BA na área de Esgotamento Sanitário
Portal Saneamento Básico07/06/2021 Um dos mais importantes componentes do Saneamento Básico é o serviço de esgotamento sanitário, que representa não somente mais saúde para a população, como também maior preservação dos recursos hídricos. Em Feira de Santana, a Embasa não para de investir para ampliar o acesso à coleta, tratamento e destinação adequada dos esgotos […]
Casal investe quase meio bilhão de reais para dobrar esgotamento sanitário
Portal Saneamento Básico07/06/2021 Obras executadas em parceria com Sanama e Sanema seguem em andamento e devem beneficiar 360 mil pessoas até 2022. No sábado (05) foi comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente, a Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal) destacou duas grandes obras que vão dobrar a cobertura de esgotamento sanitário de Maceió, beneficiando […]
Rio fica com R$ 18,2 bi do leilão da Cedae e resiste a quitar dívida com a União
Estadão07/06/2021 Por Idiana Tomazelli A Advocacia-Geral da União entrou com um recurso para tentar derrubar liminar do Supremo Tribunal Federal que impede a cobrança da dívida de R$ 4,3 bilhões; governo do Estado quer parcelar o pagamento em 30 anos BRASÍLIA – Mesmo depois de faturar R$ 18,2 bilhões com o leilão de concessão da Companhia […]