Novo marco legal do licenciamento ambiental e o saneamento básico
Jota21/07/2021 Por Ana Tereza Parente e Marcele Nectoux Versão aprovada na Câmara traz impactos ao setor de saneamento No Brasil, o direito fundamental ao meio ambiente tem amparo constitucional (art. 225 da CF/88). Um dos instrumentos mais importantes para garantir o meio ambiente equilibrado é o Licenciamento Ambiental, procedimento administrativo destinado a licenciar atividades ou empreendimentos […]
Ministro inaugura obras de saneamento nesta sexta (23)
Jornal Cruzeiro22/07/2021 Rogério Marinho vem a Sorocaba para nova ETA e ampliação de ETE O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, estará em Sorocaba amanhã (23) para a inauguração da Estação de Tratamento de Água (ETA) Vitória Régia e entrega das obras de ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto Sorocaba 1 (ETE-S1). Na última […]
Lei prevê mais transparência no cumprimento de metas do saneamento básico no Rio
DiáriodoRio.com21/07/2021 De autoria do deputado Carlos Minc (PSB), a medida valerá para as empresas que prestam serviço no estado O Poder Executivo publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (21/07) lei A Lei 9.370/21, que regulamenta os procedimentos de transparência sobre o cumprimento de metas relacionadas ao saneamento básico. A norma valerá para as empresas que prestam o […]
Novo marco do saneamento básico, o ano da abertura
Valor Econômico21/07/2021 Por Gabriel Jamur Gomes Projetos para o Rio de Janeiro atraíram investimentos da ordem de R$ 53 bi O jogo de xadrez se inicia com a fase de “abertura”, na qual os jogadores posicionam suas peças para preparar o desenvolvimento da partida. […]
Estados driblam marco de saneamento para manter estatais sem licitação
Estadão 20/07/2021 Por Amanda Pupo, O Estado de S.Paulo Interpretação da nova lei por parte de governadores abre brecha para que estatais mantenham serviços sem necessidade de concorrência; governo federal vê risco para ‘o estímulo à concorrência’, enquanto setor privado ameaça ir à Justiça BRASÍLIA – Pilar do marco legal do saneamento, a exigência de […]
Governo Federal vai repassar R$ 46,9 milhões para o Cinturão das Águas do Ceará
Portal Saneamento Básico 20/07/2021 O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou repasse de R$ 46,9 milhões para a continuidade das obras do Cinturão das Águas do Ceará (CAC). Segundo balanço do Governo Federal, já foram R$ 1,2 bilhão para a implantação da infraestrutura. A estimativa é gerar segurança hídrica para mais de 5 milhões de […]
Saneamento reduz a desigualdade social, diz presidente do BNDES
Portal Agência Brasil 19/07/2021 Por Agência Brasil – Brasília Gustavo Montezano foi entrevistado no programa Sem Censura O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), Gustavo Montezano, disse nesta segunda-feira (19) que o saneamento reduz a desigualdade social ao comentar sobre o Marco Legal do Saneamento. Montezano foi entrevistado no programa Sem Censura, da TV […]
Lei de saneamento enfrenta desafio de adesão de municípios à regionalização
Estadão 20/07/2021 Por Amanda Pupo, O Estado de S.Paulo Cidades consideradas rentáveis que ficarem fora poderão comprometer a viabilidade da unidade regional, alertam especialistas; Rio Branco (AC) é um dos pontos de preocupação BRASÍLIA – A formação das unidades regionais de saneamento nos Estados não é o único desafio atual que os governos locais enfrentam […]
Taxa de resíduos sólidos é exigência de lei federal que Prefeitura é obrigada a cumprir
Portal Saneamento Básico19/07/2021 Em julho do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei federal nº 14.026, que estabelece o Marco Legal do Saneamento Básico no país. Pela lei, todos os municípios brasileiros tinham até o dia 15 deste mês para instituir a taxa de resíduos sólidos. O principal objetivo da lei é universalizar […]
Governos descumprem prazo para divisão de cidades conforme marco do saneamento
Estadão20/07/2021 Por Amanda Pupo Estados tinham até a quinta-feira da semana passada para cumprir regra determinada pela legislação; União agora oferecerá consultoria para governos estaduais BRASÍLIA – O marco legal do saneamento completou um ano com pelo menos sete Estados descumprindo um dos primeiros prazos determinados pela legislação. Os governadores tinham até a quinta-feira da semana passada […]