Lei contra guerra fiscal afeta receita da União
Por Marta Watanabe – Valor Econômico 02/07/2018 – 05:00 A lei que validou os incentivos fiscais de ICMS concedidos ilegalmente pode não acabar com a guerra fiscal, mas deverá provocar redução de R$ 9,38 bilhões na arrecadação da União este ano, segundo projeções da Receita Federal. Além de permitir a convalidação dos benefícios de ICMS […]
Municípios vão levar 10 anos para recuperar perdas entre 2013 e 2016
Por Rodrigo Carro – Valor Econômico 29/06/2018 – 05:00 Os municípios brasileiros podem levar mais de uma década para se recuperar das perdas nos níveis de emprego e renda ocorridas entre 2013 e 2016, estima um estudo divulgado ontem pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). A queda – medida pelo […]
Parlamentares apresentam 16 emendas ao parecer sobre proposta de Lei Geral das Agências Reguladoras
Sugestões ainda serão examinadas pelo relator da matéria Câmara Notícias 28/06/2018 – 15h34 Foram apresentadas 16 emendas ao substitutivo do relator, deputado Danilo Forte (PSDB-CE), ao Projeto de Lei 6621/16, que trata da Lei Geral das Agências Reguladoras e está em análise em uma comissão especial da Câmara dos Deputados. O prazo para sugestões encerrou-se […]
STF deve decidir sobre fim da contribuição sindical obrigatória nesta sexta
Relator de ações contrárias à reforma trabalhista, Fachin votou pela volta da obrigatoriedade Reynaldo Turollo Jr. – Folha de São Paulo 28.jun.2018 às 19h10 O STF (Supremo Tribunal Federal) deverá retomar nesta sexta-feira (29) o julgamento de uma série de ações que questionam o fim da contribuição sindical obrigatória, aprovado pelo Congresso na reforma trabalhista. […]
Leilão de linhas de energia supera expectativas e tem deságio de até 74%
Os investidores ofereceram deságios recordes frente à receita máxima estabelecida para os projetos Agência Brasil 29/06/2018 07:58 Depois de sete horas de paralisação por causa de uma decisão judicial, o leilão de concessões para a construção de novas linhas de transmissão de energia no Brasil terminou, na quinta-feira (28/6) à noite, com um resultado acima […]
Aesbe participa de reunião ordinária do Conselho Nacional de Recursos Hídricos nesta quinta-feira
Por Rhayana Araújo – Assessoria de Comunicação da Aesbe O secretário executivo da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), Ubiratan Pereira, e o assessor jurídico da entidade, Antonio Jr., participam nesta quinta-feira, 28, da reunião ordinária do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH). Entre os assuntos tratados no encontro, está a apresentação da […]
Membros da Câmara Técnica de Desenvolvimento Operacional se reúnem nesta quinta e sexta-feira em Salvador (BA)
Por Rhayana Araújo – Assessoria de Comunicação da Aesbe A Câmara Técnica de Desenvolvimento Operacional (CDO) da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) realiza nesta quinta e sexta-feira (28 e 29) o segundo encontro do ano de seus membros para tratar, entre outros assuntos, de Eficiência Energética, Perdas Reais e Perdas Aparentes. O […]
STF exige aval do Congresso em venda de estatal
Por Luísa Martins, Fabio Graner, Andrea Jubé e Camila Maia – Valor Econômico 28/06/2018 – 05:00 Duas liminares concedidas ontem pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski podem atingir diretamente os planos de venda de estatais em todas as esferas. Numa delas, Lewandowski proibiu que governos federal, estaduais e municipais vendam o controle […]
Aplicativo permite a morador monitorar abastecimento de água
Proposta é popularizar dados de saneamento para fomentar debate Paulo Gomes – Folha de São Paulo 28.jun.2018 às 2h00 Apenas 29% da população urbana do estado de São Paulo têm abastecimento de água satisfatório. Sua capital, que esteve às voltas com uma crise hídrica nos últimos anos, com reservatórios sob risco de colapso, requer novo […]
Crise mundial dos resíduos plásticos pede novos hábitos de consumo
Os dados que desenham este cenário sombrio e perigoso foram divulgados, durante o Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça Portal Saneamento Básico 27/06/2018 Imagine dar um mergulho no mar e encontrar, ao invés de peixes, plásticos? Triste, né? Porém é o que pode acontecer nos oceanos do mundo até 2050, caso o consumo de […]