Ministra mantém suspensa lei de município baiano que cria empresa de água e saneamento básico
STF Notícias 03 de julho de 2018 A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, manteve decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que afastou os efeitos da Lei 656/2017 do Município de Mata de São João (BA), que cria empresa municipal de água e saneamento básico. Ao indeferir o pedido de […]
Planejamento realiza seminário para debater regulação de serviços de resíduos sólidos urbanos
Objetivo é estruturar modelo regulatório que possa ser aplicado em todo o País Portal Saneamento Básico 04/07/2018 O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão promoveu, nesta sexta-feira (29), seminário com agências reguladoras de serviços de resíduos sólidos urbanos. Em discussão o andamento dos projetos-piloto apoiados pelo Fundo Federal de Apoio às Concessões (FEP), criado para […]
Câmara aprova urgência de projeto de privatização da Eletrobras
Texto poderá ser votado nesta quarta; oposição considerou a articulação uma manobra Folha de São Paulo 3.jul.2018 às 21h33 A Câmara dos Deputados aprovou na noite nesta terça-feira (3) a urgência do projeto de lei que destrava a venda das distribuidoras da Eletrobras. Com isso, o texto poderá ser votado já na nesta quarta-feira (4), […]
Suspensão das captações de água no rio São Francisco às quartas-feiras passa a ser quinzenal
Portal de Notícias ANA Publicado: 02/07/2018 17h40 Nesta segunda-feira, 2 de julho, a Agência Nacional de Águas (ANA) alterou o Dia do Rio por meio da Resolução nº 45/2018, publicada no Diário Oficial da União de hoje. Os usuários de recursos hídricos do Velho Chico terão que continuar suspendendo suas captações de água às quartas-feiras, […]
Desperdício de água potável aumenta no Brasil, e perdas chegam a mais de R$ 10 bilhões ao ano, aponta estudo
Desperdício foi de 7 mil piscinas olímpicas por dia em 2016 ou seis vezes a capacidade do sistema Cantareira cheio, aponta Trata Brasil. Perda financeira quase alcançou valor total de investimento do setor de saneamento básico no país no ano, de R$ 11,5 bilhões. Portal Saneamento Básico 03/07/2018 O país desperdiçou 38% da água potável […]
Governo pretende manter leilão de cinco distribuidoras
Por Rodrigo Polito e Camila Maia – Valor Econômico 03/07/2018 – 05:00 O governo pretende manter o leilão de cinco das seis distribuidoras da Eletrobras, marcado para 26 de julho, apesar da liminar concedida na última semana pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski proibindo a venda de controle acionário de estatais sem […]
Relatório da LDO mantém metas fiscais, mas fala em PIB menor
Meta fiscal prevista para 2019 continuará sendo um déficit primário de R$ 139 bilhões Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo 02 Julho 2018 | 14h52 O relatório do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019 manteve as metas fiscais encaminhadas pelo governo, que autorizam déficit de até R$ 132 bilhões para o setor […]
BNDES pode antecipar em até 20 anos pagamento de dívida com o Tesouro
Banco recebeu durante as gestões petistas empréstimos de mais de R$ 500 bilhões, com vencimento em 2060, para bancar a política de ‘campeãs nacionais’; governo federal negocia para que que a dívida seja totalmente quitada até 2045 Adriana Fernandes e Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo 03 Julho 2018 | 04h00 O Banco Nacional de […]
Santa Catarina institui a política de incentivo à produção de Biogás
Santa Catarina cria política de incentivo para transformar resíduos orgânicos da produção animal em energia. Portal Saneamento Básico 02/07/2018 O Projeto de Lei 26/2018, aprovado nesta terça-feira (26) pela Assembleia Legislativa do Estado, traz um marco legal que estimula a produção e utilização do biogás como fonte de energia. Santa Catarina é o primeiro estado […]
Estatais ainda descumprem nova lei
Prazo de adaptação às novas regras para empresas públicas vence amanhã, mas, segundo estudo da FGV, nenhuma está 100% adequada Renée Pereira, O Estado de S.Paulo 30 Junho 2018 | 04h00 O prazo de adaptação das empresas públicas à nova Lei das Estatais vence amanhã, mas mesmo as estatais com elevado grau de governança corporativa […]