Autor: Imprensa AESBE

Congresso recebe medida provisória que altera marco legal do saneamento básico

Pelo texto, a Agência Nacional de Águas (ANA) atuará como reguladora dos serviços públicos ligados à área. Até a edição da MP, as diretrizes nacionais do saneamento básico estavam a cargo do Ministério das Cidades Câmara Notícias 09/07/2018 – 18h58 O Congresso Nacional recebeu nesta segunda-feira (9) a Medida Provisória 844/18, que reformula o marco […]

Novo marco do saneamento cria agência reguladora e regras para PPPs

ANA regulará setor nas cidades que receberem recursos federais Maeli Prado – Folha de São Paulo 9.jul.2018 às 15h57 Medida provisória publicada nesta segunda-feira (9) no Diário Oficial da União determina que a ANA (Agência Nacional de Águas) passe a ser a reguladora do saneamento básico no caso das cidades que quiserem receber serviços ou […]

‘Crescem barreiras para investir em infraestrutura’

Por Sergio Lamucci – Valor Econômico 10/07/2018 – 05:00 Os obstáculos para o investimento em infraestrutura no Brasil aumentaram, avalia o economista Vinicius Carrasco, exdiretor de Planejamento e Pesquisa do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Embora considere que os retornos para a economia de se investir na área sejam “enormes”, permitindo que […]

Após Justiça afastar ministro, Temer escolhe advogado para comandar Trabalho

Caio Luiz Mello vai assumir o lugar de Helton Yomura, suspeito de fraude em registros sindicais Talita Fernandes e Laís Alegretti – Folha de São Paulo 9.jul.2018 às 17h25 O presidente Michel Temer escolheu nesta segunda-feira (9) o advogado Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello como novo ministro do Trabalho. A posse foi marcada […]

Novo marco do saneamento estabelece consulta pública e desagrada o setor

Por Rodrigo Rocha – Valor Econômico 09/07/2018 – 05:00 A assinatura da medida provisória (MP) que altera o marco legal do saneamento básico surpreendeu o setor negativamente. Entidades que representam trabalhadores e empresas estaduais se posicionaram contra o texto assinado na sexta-feira pelo presidente Michel Temer e pelo ministro das Cidades, Alexandre Baldy. “O governo […]

Em último evento permitido antes das eleições, Temer assina MP do saneamento

Presidente disse que os números sobre saneamento básico no Brasil são inaceitáveis Talita Fernandes – Folha de São Paulo 6.jul.2018 às 12h47 No limite do prazo imposto pela legislação eleitoral, que veda anúncios relativos a obras e programas públicos nos três meses que antecedem as eleições, o presidente Michel Temer intensificou a agenda de eventos […]

Setor repudia privatização do saneamento básico. ONU também é contra

A privatização defendida por Temer é questionada até pela ONU. Nos últimos 15 anos, mais de 180 cidades, em todos os continentes, remunicipalizaram o serviço que não funcionou sob comando privado.    Portal Vermelho Dia: 08/07/2018 às 11:44:51 A Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), entidade que congrega 25 empresas estaduais públicas e privadas, […]

Iluminação pública abre espaço a PPPs

Por Estevão Taiar – Valor Econômico 09/07/2018 – 05:00 Inexistentes há seis anos, as parcerias público privadas (PPPs) de iluminação pública já são o destaque dos acordos entre prefeituras e setor privado, segundo levantamento da consultoria Radar PPP. Entre 2013 e 2017, por exemplo, os procedimentos de manifestação de interesse (PMIs) do segmento saltaram de […]

OPINIÃO – Novidades nos incentivos fiscais à infraestrutura

Por Luis Claudio Yukio Vatari – Valor Econômico 09/07/2018 – 05:00 A Receita Federal do Brasil publicou Consulta Interna nº 06, de 13 junho, que trata da habilitação e, principalmente, coabilitação do Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (Reidi). Este novo entendimento poderá alterar profundamente o modelo utilizado pelas empresas do setor, […]