MP do saneamento abre brecha para taxa de lixo na conta de água
Novo marco do setor pressiona prefeituras a criar tarifas de limpeza urbana Taís Hirata – Folha de São Paulo 13.jul.2018 às 2h00 O novo marco legal do saneamento básico permite que tarifas de limpeza urbana sejam cobradas na conta de água e esgoto quando o serviço (de coleta e tratamento do lixo, por exemplo) for […]
ABES-RS: VII Diálogos do Saneamento em Porto Alegre discute ETEs sustentáveis e aproveitamento do lodo
Assessoria de Comunicação da Abes 12/07/2018 A Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES Seção Rio Grande do Sul (ABES-RS) promoveu, nesta quinta, 12 de julho, em Porto Alegre/RS, a sétima edição do Diálogos do Saneamento. O encontro, que aconteceu no auditório do SENGE/RS, abordou o tema “ETEs Sustentáveis: aproveitamento do lodo”. O […]
Brasil tem 2.796 obrasparadas,sendo 447 na área de saneamento,diz estudo
Portal UOL 13/07/2018 O Brasil investe pouco em infraestrutura (2% do PIB) e, ainda, desperdiça boa parte desses recursos com obras paradas, aponta um levantamento divulgado nesta quinta-feira (12) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), usando dados obtidos com o Ministério do Planejamento. Ao todo, há 2.796 obras paralisadas no país, aponta o estudo. Dessas, […]
Liminares voltam a barrar leilão das distribuidoras da Eletrobras
Por Camila Maia, Luísa Martins, Isadora Peron e Cláudia Schüffner – Valor Econômico 13/07/2018 – 05:00 A venda das distribuidoras da Eletrobras sofreu novo revés ontem, novamente por decisões judiciais. A Justiça Federal de Teresina suspendeu a venda da Cepisa, distribuidora do Piauí. Além disso, uma ação movida pela associação de funcionários da Eletrobras (Aeel) […]
Relator incluiu ‘jabutis do bem’ na LDO
Por Ribamar Oliveira – Valor Econômico 13/07/2018 – 05:00 As mudanças feitas pelos parlamentares na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019, durante votação do Congresso Nacional na madrugada de ontem, não retiraram integralmente os controles sobre a trajetória das despesas obrigatórias da União no próximo ano. Com a ajuda dos consultores de Orçamento da […]
Ação popular pede suspensão de MP do saneamento
Deputado entrou com pedido de liminar contra novo marco do setor, que também será alvo de ação no STF Folha de São Paulo 11.jul.2018 às 19h33 O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) entrou com uma ação popular, nesta quarta (12), contra a Medida Provisória que alterou o marco legal do saneamento básico. A MP foi […]
Congresso aprova texto-base das diretrizes orçamentárias para 2019
Parlamentares ainda precisam aprovar sugestões de alteração Bernardo Caram , Laís Alegretti e Angela Boldrini – Folha de São Paulo 11.jul.2018 às 19h03 O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (11) o texto-base da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019, que serve de base para a elaboração do orçamento do ano que vem e traz […]
Congresso aprova crédito de R$ 944 milhões para ministérios
Câmara Notícias 11/07/2018 – 22h00 O Plenário do Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que concede crédito total de R$ 944 milhões para os ministérios da Educação, da Saúde, da Integração Nacional e do Desenvolvimento Social (PLN 13/18). A matéria irá à sanção presidencial. Esse valor está definido em substitutivo da Comissão Mista do […]
Leilão de distribuidoras será feito mesmo sem nova lei
Governo mantém data e repetirá pregão se for preciso Por Daniel Rittner e Fabio Murakawa – Valor Econômico 12/07/2018 – 05:00 O governo está decidido a manter no dia 26 de julho o leilão de venda das distribuidoras operadas pela Eletrobras. Mesmo sem a votação pelo Senado do projeto de lei que daria mais segurança […]
Câmara aprova projeto que viabiliza privatização de seis distribuidoras de energia
Foi aprovada emenda que concede gratuidade da tarifa de energia elétrica a famílias de baixa renda no consumo mensal de até 70 kWh. Proposta seguirá para o Senado Câmara Notícias 11/07/2018 – 01h04 O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (10) a aprovação do Projeto de Lei 10332/18, do Poder Executivo, que viabiliza […]