OPINIÃO – O desafio do saneamento
Está nas mãos do Congresso um novo marco regulatório para incluir 70 milhões de brasileiros no sistema público de coleta de esgoto O Estado de S.Paulo 17 Julho 2018 | 03h00 A Medida Provisória (MP) 844/18, editada pelo presidente Michel Temer no último dia 6, novo marco regulatório do saneamento básico, é a proposta do […]
Principais projetos aprovados na área de meio ambiente
Câmara Notícias 16/07/2018 – 18h24 Compensação ambiental A partir da aprovação da Medida Provisória 809/17, o Instituto Chico Mendes (ICMBio), órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, poderá selecionar, sem licitação, um banco público para criar e gerir um fundo formado pelos recursos arrecadados com a chamada compensação ambiental. A matéria foi transformada na Lei […]
Governo mantém leilão de distribuidora da Eletrobrás
Governo vai manter o leilão da Cepisa em 26 de julho e licitará outras empresas da Eletrobras em 30 de agosto, disse ministro do Planejamento, Esteves Colnago Reuters 16 Julho 2018 | 19h58 O governo manterá o leilão da Cepisa, distribuidora de energia elétrica da Eletrobrás no Piauí, para o próximo dia 26 de julho, […]
Eletrobras pretende cobrar da União perdas com privatização
Por Camila Maia e Rafael Bitencourt – Valor Econômico 17/07/2018 – 05:00 Praticamente sem escolha a não ser continuar operando as distribuidoras deficitárias do Norte e Nordeste até o fim do ano, a Eletrobras deve cobrar da União, na data em que devolver definitivamente as concessões, um ressarcimento do prejuízo apurado no período de “designação”. […]
OPINIÃO – Eliseu Padilha: O desafio do saneamento básico no Brasil
MP moderniza regulação para atrair setor privado Eliseu Padilha – Folha de São Paulo 16.jul.2018 às 2h00 O Brasil é hoje uma das dez maiores economias do mundo. No entanto, não alcança nem sequer a 100ª posição no ranking mundial de cobertura de serviços de saneamento básico à população. Mais de 35 milhões de brasileiros […]
Marco do saneamento pode prejudicar cidades pobres, dizem agências
Associação afirma que a medida “afetará os municípios mais pobres, que serão excluídos dos investimentos” Por Agência Brasil 15 jul 2018, 11h14 Assinada pelo Planalto no dia 6 e publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última segunda-feira (9), a Medida Provisória (MP) nº 844 que atualiza o marco legal do saneamento básico gerou […]
MP do saneamento divide opiniões entre os setores privado e estatal
Para especialistas, marco legal do saneamento pode ser ruim para o Nordeste, pois a exploração pela setor privado pode ficar restrita às cidades maiores Angela Fernanda Belfort – Jornal do Commercio Publicado em 15/07/2018, às 16h34 A Medida Provisória (MP) 844, a qual pretende ser o marco legal para o saneamento básico do País, está […]
Águas da discórdia — o que muda com a Medida Provisória do saneamento
O setor de saneamento sempre foi visto como uma espécie de patinho feio da infraestrutura. Governo quer mudar isso com uma Medida Provisória polêmica Por Vanessa Barbosa, Valéria Bretas – Exame.com 14 jul 2018, 08h12 São Paulo – Captar água, levá-la até nossas casas e depois coletá-la para tratamento antes de devolvê-la aos rios foi […]
Ritmo do PPI frustra governo e investidores
Por Fernanda Pires – Valor Econômico 16/07/2018 – 05:00 Concluída a primeira metade do ano, fica cada vez mais claro que o cronograma dos leilões de transporte elaborado pelo governo federal caminha a passos mais lentos do que Brasília – e os investidores – gostaria. Em rodovias, cuja recente greve dos caminhoneiros expôs a dependência […]
Tarifa social e venda de distribuidoras de energia tramita em regime de urgência
Anderson Vieira – Senado Notícias 13/07/2018, 17h33 A proposta que permite isenção da conta de luz a famílias de baixa renda e ainda viabiliza a privatização de seis distribuidoras de energia controladas pela Eletrobras chegou ao Senado e vai tramitar em regime de urgência. O PLC 77/2018, de iniciativa do governo federal, passará pelas Comissões […]