Distribuidoras da Eletrobrás serão leiloadas em julho e agosto
Cepisa (Piauí) será leiloada no dia 26 de julho; distribuidoras do Acre, Amazonas, Rondônia e Roraima serão licitadas no dia 30 de agosto Anne Warth, O Estado de S.Paulo 18 Julho 2018 | 16h39 BRASÍLIA – Com a queda da liminar que impedia o leilão das distribuidoras da Eletrobrás, o BNDES divulgou nesta quarta-feira, 18, […]
2ª Assembleia Geral Ordinária da Aesbe de 2018 ocorre nesta quarta-feira
Por Rhayana Araújo – Assessoria de Comunicação da Aesbe A Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) realiza nesta quarta-feira, 18, a 2ª Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (AGOE) deste ano. Participam do encontro 28 pessoas, dentre presidentes e representantes, de 19 Empresas Estaduais de Saneamento. A reunião ocorre na sede da entidade, em […]
Investidores privados se preparam para crescer com regras de nova MP
Por Rodrigo Rocha – Valor Econômico 18/07/2018 – 05:00 A estrutura regulatória do saneamento sempre foi apontada como principal entrave para a participação da iniciativa privada, seja por conta da lógica municipalizada ou pela incerteza da estrutura tarifária. A Medida Provisória (MP) que altera o regulamento do setor abre espaço significativo para ampliar essa participação […]
Obras de saneamento financiadas pelo FGTS estão paradas
Controladoria-Geral da União analisou dados do Ministério das Cidades sobre obras dos últimos dez anos. Jornal Nacional Edição do dia 17/07/2018 Sem saneamento básico, qualquer política de saúde pública fica prejudicada. E, no Brasil, existem dezenas de obras de abastecimento de água atrasadas ou paralisadas e financiadas pelo Fundo de Garantia (FGTS). A Controladoria-Geral da […]
Saneamento deve ser tema importante nas eleições deste ano
Blog de Jamildo 17.07.2018 – às 17h22 Com a recente publicação da Medida Provisória nº 844, que atualiza o marco regulatório do saneamento, o setor que apresenta os piores índices da infraestrutura volta a ter a perspectiva de atrair mais investimentos da iniciativa privada para alcançar a universalização dos serviços no Brasil. Mas a evolução […]
Decisão do STF coloca em xeque gestão sustentável do lixo em todo o país
Tribunal tornou ilegal aterros em área de preservação, onde estão 80% deles; Código Florestal permite Catia Seabra – Folha de São Paulo 18.jul.2018 às 2h00 Dezesseis capitais brasileiras —inclusive São Paulo e Rio de Janeiro— terão que encontrar novo destino para seu lixo por determinação do STF (Supremo Tribunal Federal). Numa decisão de fevereiro, que […]
Congresso aprovou 18 medidas provisórias no primeiro semestre
Senado Notícias 17/07/2018, 19h09 No primeiro semestre de 2018, o Congresso aprovou 18 medidas provisórias, algumas delas sobre temas emergenciais, como a greve dos caminhoneiros, a crise na segurança pública e a intervenção federal no Rio de Janeiro. Outras 11 medidas perderam o prazo de vigência sem que fossem votadas e, com isso, as regras […]
Governo derruba liminar que impedia leilão das distribuidoras da Eletrobrás
Decisão foi do presidente do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região, André Fontes Wilson Tosta e Anne Warth, O Estado de S.Paulo 17 Julho 2018 | 22h02 O governo conseguiu derrubar nesta terça-feira, 17, a liminar concedida pela Justiça Federal no Rio de Janeiro para realizar o leilão das distribuidoras da Eletrobrás em 26 de […]
Eletrobras ganha base legal para cobrar perdas
Por Rodrigo Polito, Camila Maia e Rafael Bitencourt – Valor Econômico 18/07/2018 – 05:00 O governo publicou ontem uma portaria garantindo a “neutralidade econômica” da operação das distribuidoras para a Eletrobras até o fim do ano, dando segurança jurídica para que os acionistas da estatal aprovem a extensão do prazo de “designação” das concessionárias. Isso […]
Mobilização: ABES promoverá em 31 de julho o Dia Nacional contra a MP do Saneamento
Assessoria de Comunicação da Abes 16/07/2018 Manifestações serão realizadas pelas Seções Estaduais da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária Ambiental para mobilizar o setor e a sociedade contra Medida Provisória assinada pelo governo Federal no dia 6 de junho para revisar o Marco Legal do Saneamento. Na opinião da ABES, MP pode desestruturar totalmente o setor. […]