7º ENA apresenta novas tecnologias para saneamento
Programação técnica do encontro, no dia 8 de agosto, em São Paulo, terá ainda mesas sobre eficiência energética, dessalinização e experiência com inovações em tratamento de esgoto Portal do Saneamento Básico 03/08/2018 O saneamento é o foco do 7º ENA – Encontro Nacional das Águas, que acontece no Centro de Convenções do Shopping Frei Caneca, […]
Tratamento de resíduos sólidos terá destaque na CMA neste semestre
Senado Notícias 02/08/2018, 09h35 Projetos sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010) se destacam entre as matérias em tramitação na Comissão de Meio Ambiente (CMA). Entre as propostas que podem ser votadas está o PLS 90/2018, da senadora Rose de Freitas (Pode-ES). Com parecer favorável do senador Benedito de Lira (PP-AL), o texto […]
Com nova política, desembolsos do BNDES caem pela metade este ano
Mais enxuto depois de devolver R$ 280 bilhões para o Tesouro Nacional, banco terá uma capacidade de empréstimo equivalente a 1,2% do PIB, cerca de R$ 83 bilhões; média histórica anual nas últimas duas décadas foi de 2,3% do PIB Vinicius Neder, O Estado de S.Paulo 03 Agosto 2018 | 04h00 O BNDES vai desembolsar […]
OPINIÃO JURÍDICA – Os litígios da monofasidade do PIS/Cofins
Por Alessandro Barreto Borges – Valor Econômico 03/08/2018 – 05:00 Desde que instituída há cerca de 20 anos, inicialmente para o setor de combustíveis e posteriormente disseminada por outros segmentos da economia, com ratificação pelo art. 149,§4º, da CF/88, a técnica da tributação monofásica para a contribuição ao PIS e à Cofins sempre causou questionamentos […]
Arrecadação do FGTS cresce R$ 3,5 bi até junho
Por Edna Simão – Valor Econômico 03/08/2018 – 05:00 A arrecadação líquida do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) apresentou no primeiro semestre deste ano uma forte recuperação em relação ao mesmo período de 2017, que foi marcado pelos saques de cerca de R$ 40 bilhões das contas inativas. Também pesou positivamente, em […]
Presidente da Aesbe critica MP do Saneamento em Seminário Internacional no Ministério das Cidades
Por Rhayana Araújo – Assessoria de Comunicação da Aesbe O presidente da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) e da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Tavares, participou nesta quarta-feira, 1, do Seminário Internacional sobre Regulação e Fiscalização dos Serviços de Abastecimento de Água e de Esgoto Sanitário, no Ministério das Cidades, em […]
Comissão de Infraestrutura tem 70 projetos na pauta do segundo semestre
Senado Notícias Da Redação | 01/08/2018, 18h08 A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) inicia o semestre com 70 projetos de lei na pauta. As propostas apresentadas por senadores e deputados estão divididas em quatro grandes temas: econômico, social, administrativo e jurídico. Do total de matérias, 11 estão prontas para votação, já tendo sido analisadas […]
Incentivos fiscais, cotas para habitação e economia de água estão na pauta da CDR neste semestre
Senado Notícias Da Redação | 01/08/2018, 15h32 Isenção do imposto de importação para empresas da Zona Franca Verde, cotas do Programa Minha Casa Minha Vida e critérios para inclusão de municípios na região do semiárido são algumas das propostas prontas para a votação neste segundo semestre entre as 48 matérias em tramitação na Comissão de […]
Supremo e a gestão de resíduos
Por Wladimir Antonio Ribeiro – Valor Econômico 02/08/2018 – 05:00 Julgamento recente do Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.903, na qual se questionou a constitucionalidade de diversos dispositivos da Lei federal 12.651, de 25 de maio de 2012 (novo Código Florestal), deu margem a interpretações divergentes sobre o que, afinal, […]
Mercado pede mais autonomia para as agências reguladoras
Por João Sorima Neto e Roberta Scrivano – Valor Econômico 02/08/2018 – 05:00 A autonomia das agências reguladoras precisa ser retomada, na opinião de atores relevantes da iniciativa privada. Para pôr fim ao clima de desconfiança dos investidores e tornar o país atraente para o capital privado, as agências precisam ter corpo técnico capacitado, agilidade […]