Congresso instala seis comissões mistas para analisar MPs
Câmara Notícias 07/08/2018 – 12h41 Serão instaladas nesta quarta-feira (8) seis comissões mistas para analisar medidas provisórias editadas recentemente pelo presidente da República, Michel Temer. Serão instaladas da MP 842 a 847/18. A MP 842/18 concede rebate para liquidação de operações de crédito rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. Já MP 843/18 […]
MP que altera marco legal do saneamento básico será discutida em audiência na Câmara
Câmara Notícias 06/08/2018 – 11h39 A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados irá promover, nesta quarta-feira (8), audiência pública para debater a medida provisória (MP 844/18) que reformula o marco legal do setor de saneamento básico. Segundo o governo federal, o objetivo da medida é permitir a padronização das normas regulatórias do setor, […]
Água, Regulação e Saneamento na MP 844 (I), por Vicente Andreu
Jornal GGN 07/08/2018 – 07:00 Em 2016, a Casa Civil da Presidência da República convidou a ANA para participar dos debates sobre uma pretendida reforma no saneamento sob o argumento que havia sido abandonada a idéia de uma agência reguladora federal específica para o saneamento a partir da avaliação de que a criação de um […]
Alckmin e Marina fazem contraponto em sabatina com setor de construção
Por Vandson Lima e Fabio Murakawa – Valor Econômico 07/08/2018 – 05:00 Cinco dos principais candidatos à Presidência da República (à exceção de Jair Bolsonaro, do PSL) participaram ontem de evento promovido pelo setor da construção, o primeiro após a oficialização das candidaturas. Em comum, os presidenciáveis apontaram a necessidade de o próximo mandatário promover […]
Balanços apontam ganhos de R$ 2,8 bi com exclusão do ICMS do PIS/Cofins
Por Beatriz Olivon – Valor Econômico 07/08/2018 – 05:00 Grandes empresas começam a contabilizar os ganhos com a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins, definida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2017. Pão de Açúcar, Telefônica Brasil, Via Varejo e Hering têm, juntas, pelo menos R$ 2,8 bilhões em […]
Saneamento busca projetos independentes para avançar
Por Rodrigo Rocha – Valor Econômico 06/08/2018 – 05:00 Das diversas dificuldades que atingem o setor de saneamento, um dos maiores freios para investimentos é a falta de projetos bem estruturados pelo poder público nas concessões e parcerias público privadas (PPPs). A alternativa que surgiu nos últimos anos, e vem ganhando impulso em 2018, são […]
Setor de construção faz proposta a presidenciáveis
Por Fabio Graner – Valor Econômico 06/08/2018 – 05:00 Uma coalizão de 26 entidades ligadas ao setor de construção vai entregar aos principais candidatos à presidência propostas para alavancar o setor, um dos mais atingidos pela crise econômica dos últimos anos. O documento antecipado ao Valor divide três eixos de ações mais imediatas nas áreas […]
BID quer crédito para infraestrutura no país acima de US$ 500 milhões ao ano
Por Rodrigo Polito – Valor Econômico 06/08/2018 – 05:00 O BID Invest, braço do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o setor privado, planeja ampliar o volume de financiamentos em infraestrutura no Brasil para mais de US$ 500 milhões por ano. O aumento do interesse se deve à estimativa de que o país demandará investimentos […]
Setor elétrico questiona leilão que eleva tarifa
Especialistas divergem sobre contratação de térmicas que elevam conta de luz em R$ 2 bi por ano Taís Hirata – Folha de São Paulo 6.ago.2018 às 2h00 A proposta de um leilão para construir usinas térmicas a gás natural no Nordeste do país, que está em estudo pelo governo, provoca divergências entre especialistas do setor […]
Publicada lei que abre crédito suplementar a quatro ministérios
Senado Notícias 02/08/2018, 16h00 Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (2) a Lei 13.698/2018, que abre crédito suplementar num total de R$ 892 milhões para quatro ministérios: da Educação, da Saúde, da Integração Nacional e do Desenvolvimento Social. A lei foi sancionada sem vetos pelo presidente da República, Michel Temer. O texto […]