Lei de Responsabilidade Fiscal pode ser alterada para equilibrar contas de estados e municípios
Senado Notícias 19/09/2018, 10h24 Apontada como um marco para a administração pública, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que completou 18 anos em maio, pode ser alterada. A LRF (Lei Complementar 101/2000) estabelece, em regime nacional, parâmetros para gasto público de cada ente federativo e tem como premissas básicas o planejamento, o controle, a transparência […]
OCDE reduz previsão de crescimento do Brasil em 2018 para 1,2%
Para 2019, estimativa foi revisada para alta de 2,5%, contra 2,8% em relatório anterior. Projeção da OCDE para o PIB é pior que a esperada pelo mercado brasileiro. Por G1 20/09/2018 07h42 A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) revisou para baixo suas projeções para o crescimento do Brasil, segundo relatório divulgado […]
Associadas da Aesbe debatem redução de perdas reais em São Paulo
A Câmara Técnica de Desenvolvimento Operacional (CDO) da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) realiza nesta quarta e quinta-feira, 19 e 20, uma reunião de seus membros, na sede da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), para tratar de assuntos importantes às Companhias Estaduais de Saneamento. Participam do encontro, […]
Sabesp critica atualização do marco regulatório de saneamento com a MP 844
Circe Bonatelli – Estadão Conteúdo São Paulo 18/09/2018 14h32 A presidente da Sabesp, Karla Bertocco, criticou a atualização do marco regulatório de saneamento com a Medida Provisória (MP) 844. Na sua avaliação, a MP deixa brechas para que empresas privadas passem a operar no setor sem a necessidade de pagar por investimentos feitos anteriormente e […]
Deputados do Rio aprovam emenda que proíbe privatização da Cedae
Por Rafael Rosas e Ribamar Oliveira 18/09/2018 – 18:46 RIO E BRASÍLIA – (Atualizada às 20h01) A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, por 48 votos a zero, emenda apresentada pelo deputado Paulo Ramos (PDT) que revoga o artigo de lei que permitia a venda das ações da Cedae, a companhia […]
Governo deve liberar mais de R$ 3 bi do Orçamento para ministérios
Com uma previsão de gastos menor que o esperado, equipe econômica encontrou espaço no Orçamento para remanejar recursos para órgãos públicos; dados serão publicados até sexta-feira e decreto com a liberação sai até dia 30 de setembro Idiana Tomazelli e Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo 19 Setembro 2018 | 04h00 BRASÍLIA – O governo […]
Roberto Muniz cobra investimentos em saneamento básico
Senado Notícias 30/08/2018, 15h26 O Brasil precisa investir cerca de R$ 15 bilhões por ano durante duas décadas para universalizar os serviços de tratamento de esgoto e oferta de água potável. O senador Roberto Muniz (PP-BA) lembrou que hoje apenas a metade da população do país tem coleta de esgoto. Ele cobrou empenho maior do […]
Trabalhadores da Cagepa e movimentos realizam ato em João Pessoa contra MP da sede
A ação integrou Dia Nacional de Mobilização contra a Medida Provisória de Temer que altera a Lei Nacional do Saneamento Paula Adissi – Brasil de Fato 30 de Agosto de 2018 às 18:22 Cerca de 700 manifestantes, entre trabalhadores da Cagepa e integrantes de movimentos sociais, realizaram nesse dia 30, em João Pessoa, ato público […]
Eletrobrás vende três distribuidoras do Norte do País em leilão sem disputa
Energisa, que levou empresas do Acre e de Rondônia, e Oliveira Energia, que ficou com a de Roraima, foram as únicas a fazer propostas pelas áreas adquiridas; acordos incluem compromisso de investimento de R$ 1,5 bi e redução de até 3,27% nas tarifas Luciana Collet e Fernanda Guimarães, O Estado de S.Paulo 30 Agosto 2018 […]
30 de agosto: Dia Nacional contra a MP 844 – MP da Sede
Dia Nacional de Mobilização vai alertar a população sobre os perigos da Medida Provisória Notícia retirada do site da Assemae Nesta quinta-feira (30/8), no Dia Nacional de Mobilização, o Brasil vai dizer não à MP do Saneamento, que, inclusive, já está sendo chamada de MP da Sede e da Conta Alta. A Medida Provisória 844/2018, […]