Decisão do STF abre caminho para demissão em estatais, diz Planejamento
Na avaliação do ministério, uma definição específica do Supremo para os Correios libera as demais estatais federais de justificarem desligamentos de funcionários e reafirma que esses servidores, regidos pela CLT, não têm direito à estabilidade Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo 08 Novembro 2018 | 04h00 BRASÍLIA – Uma decisão tomada no início de outubro […]
A novela do ICMS no PIS/Cofins
Por Fernando Facury Scaff – Valor Econômico 09/11/2018 – 05:00 A Receita Federal do Brasil editou a Solução de Consulta Cosit nº 13, de 18/10/2018, tecendo considerações sobre qual tipo de apuração de ICMS deve ser expurgada da base de cálculo do PIS e da Cofins, a fim de obedecer a decisão do Supremo Tribunal […]
Bancos têm melhor resultado em crédito em mais de 3 anos
Por Talita Moreira e Flávia Furlan – Valor Econômico 09/11/2018 – 05:00 Mais otimistas com a economia e o cenário político, os grandes bancos aceleraram no crédito no terceiro trimestre e já mostram disposição para tomar uma dose maior de risco em 2019. Os quatro grandes bancos de capital aberto – Itaú Unibanco, Banco do […]
MP do saneamento básico quase inviabilizou votação de benefício a montadoras
Agência Câmara Notícias 07/11/2018 – 21h51 Oposição quis trancar as votações para impedir a análise da MP que prevê licitação para iniciativa privada explorar serviços de saneamento em municípios. Acordo entre os partidos adiou a proposta para a semana que vem A votação da Medida Provisória 843/18, que cria o programa Rota 2030 para conceder […]
Rota 2030 passa na Câmara com benefício a Nordeste e sem Goiás
Por Raphael Di Cunto e Marli Olmos – Valor Econômico 08/11/2018 – 05:00 Após semanas de brigas entre as montadoras, a Câmara dos Deputados aprovou ontem a medida provisória (MP) do Rota 2030, nova política de incentivo à indústria automotiva que define as diretrizes para produção dos veículos que serão vendidos pelos próximos 15 anos, […]
Jair Bolsonaro confirma extinção do Ministério do Trabalho
Pasta será incorporada a algum outro ministério, disse o presidente eleito Letícia Casado – Folha de São Paulo 7.nov.2018 às 14h47 O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), afirmou nesta quarta-feira (7) que o Ministério do Trabalho será extinto. “O Ministério do Trabalho vai ser incorporado a algum ministério”, disse, sem dar mais detalhes. A declaração […]
Especialistas, ministros e sindicatos criticam fim do Ministério do Trabalho
Bolsonaro afirma que a pasta, criada há 88 anos, será incorporada a outro ou ‘fatiada’ Folha de São Paulo 8.nov.2018 às 2h00 O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), confirmou nesta quarta-feira (7) que o Ministério do Trabalho será extinto. “O Ministério do Trabalho vai ser incorporado a algum ministério”, disse, sem dar mais detalhes. Na […]
Novo governo não deve atingir meta com venda de estatais, dizem analistas
Especialistas avaliam que o novo governo dificilmente atingirá a pretendida arrecadação de até R$ 1 trilhão com a venda de estatais porque, segundo destacam, além de o processo ser complicado, nem todas as empresas despertarão interesse dos investidores Rosana Hessel – Correio Braziliense postado em 08/11/2018 06:00 O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, tem […]
Governadores atuais e eleitos pedem revisão imediata da MP 844/2018
No total, 22 governadores se posicionaram sobre a Medida Provisória nº 844/2018, que altera o Marco Legal do Saneamento Por Rhayana Araújo – Assessoria de Comunicação da Aesbe Os governadores vão iniciar o mandato em 2019 com um grande problema nas mãos: levar saneamento básico a centenas de municípios deficitários, sem precisar aumentar a tarifa […]
Carta dos governadores sobre a Medida Provisória 844/2018, que altera a Lei do Saneamento
Os governadores atuais e eleitos, abaixo assinados, vêm a público manifestar preocupação com a aprovação da Medida Provisória nº 844/2018, que altera o Marco Legal do Saneamento, na forma do relatório do Senador Valdir Raupp, aprovado na Comissão Mista na última quarta-feira, dia 31/10. Da forma como foi aprovada, ao invés de avançar rapidamente na […]