Votação de relatório da MP que cria região metropolitana do DF é adiada
Agência Câmara Notícias 16/04/2019 – 20h52 Foi adiada para a próxima semana a votação do relatório do deputado José Nelto (Pode-GO) à Medida Provisória 862/18, que modifica o Estatuto da Metrópole e permite a criação da Região Metropolitana do Entorno do Distrito Federal. A Ride abrange municípios ao redor do DF nos estados de Goiás […]
Petrobras venderá metade das refinarias a partir de junho
Portal G1 16/04/2019 22h37 A Petrobras decidiu vender a partir de junho deste ano metade das refinarias de petróleo. As refinarias ficam nas regiões Sul, Sudeste e Nordeste. Juntas, as 13 refinarias da Petrobras tinham capacidade de refinar 2,2 milhões de barris por dia em 2018. Ou seja, o objetivo da empresa é vender a […]
Críticas da Aesbe sobre a MP do Saneamento são acatadas pelo Governo
Por Rhayana Araújo – Assessoria de Comunicação da Aesbe Na manhã desta terça-feira, 16, a Comissão Mista do Congresso Nacional, que analisa a Medida Provisória 868/2018, realizou uma audiência pública com a participação do ministro de Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, de representantes do setor de saneamento e de parlamentares. O setor foi surpreendido positivamente com […]
Mudança em MP favorece privatização da Sabesp
Por Daniel Rittner – O Valor Econômico 16/04/2019 – 05:00 O plano do governo do Estado de São Paulo de privatizar a Sabesp deve ganhar tração com as mudanças que o governo Bolsonaro proporá hoje, ao Congresso, na medida provisória que altera as regras do setor de saneamento básico. O principal ajuste no texto original da MP […]
Reformas e insegurança jurídica
Por Cláudio Frischtak – O Valor Econômico 16/04/2019 às 05:00 No Brasil, as perdas de bem-estar associadas a falhas de Estado não são apenas pronunciadas, como geralmente dominam as chamadas falhas de mercado. É nesse sentido que corretamente se argumenta que as intervenções nos mercados necessitam ser avaliadas cuidadosamente em termos de conveniência, eficácia e dosagem. No passado, esse […]
MP do Saneamento Básico volta a ser discutida nesta terça-feira
Da Redação – ND Com informações da Agência Senado 15/04/2019 – 09h53 Nesta segunda, uma audiência pública conjunta das comissões de Desenvolvimento Urbano; de Desenvolvimento Regional; de Legislação Participativa; e de Direitos Humanos e Minorias, todas da Câmara dos Deputados, vai discutir a proposta A comissão mista responsável por analisar a medida provisória que atualiza o marco legal […]
Proposta para MP do Saneamento busca criar ‘blocos de municípios’
Por Por Daniel Rittner – O Valor Econômico 16/04/2019 – 05:00 O plano de privatização da Sabesp pode ganhar tração com as propostas de mudanças que o governo Jair Bolsonaro apresentará hoje, ao Congresso Nacional, na medida provisória de reforma do saneamento básico. A principal sugestão de ajuste no texto original da MP 868, publicada em […]
MP que altera marco legal do saneamento pode desestruturar setor, alertam especialistas
Reportagem – Newton Araújo Edição – Roberto Seabra 15/04/2019 – 19h27 Para deputado da oposição, a Medida Provisória 868/18 transforma a água e os sistemas de esgoto em mercadoria Audiência pública para debater as mudanças propostas para o setor de saneamento na Medida Provisória 868/18 e a consulta pública do PLANSAB Manifestantes acompanharam o debate sobre […]
Aesbe participa de Audiência Pública sobre a MP 868 na Câmara dos Deputados
Por Rhayana Araújo – Assessoria de Comunicação da Aesbe 15 de abril de 2019 O presidente da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), Roberto Tavares, participou na tarde desta segunda-feira, 15, na Câmara dos Deputados, de uma audiência pública conjunta das comissões de Desenvolvimento Urbano (CDU); de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da […]
Câmara analisa proposta para anular decreto que reduz subsídios da conta de luz no campo
Reportagem – Caroline César 15/04/2019 18h04 – Rádio Câmara Decreto atual, assinado pelo ex-presidente Michel Temer no final de 2018, reduz em 20% ao ano, a partir de 2019, os descontos cumulativos sobre a tarifa básica de energia no campo Um decreto que reduz os descontos concedidos na tarifa de energia elétrica para produtores rurais […]