Governo já mira em novos desafios na Câmara
BR18 23.05.2019 | 19h02 Após a aprovação da MP 870 na Câmara dos Deputados, o governo já avalia quais serão as próximas batalhas que terá de tratar na Casa Legislativa. E também avalia quais terão de ser os recuos estratégicos. Segundo a líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann, o Planalto irá lutar para que […]
Experiências pioneiras no reúso industrial de água
Por Stela Goldenstein e Iraúna Bonilha – Valor Econômico 24/05/2019 – 05:00 O estresse hídrico, condicionado por fatores naturais e pelo padrão irracional de uso do solo e das águas, afeta o abastecimento urbano e as atividades econômicas de várias regiões do Brasil. A situação tende a piorar face as mudanças climáticas e exige um […]
Governo vai oferecer fatia maior de bônus da cessão onerosa
Por Vandson Lima – Valor Econômico 24/05/2019 – 05:00 A equipe econômica do governo avalia propor aos Estados o repasse de uma fatia maior do bônus de assinatura do leilão do excedente da cessão onerosa, estimado em R$ 106,561 bilhões. Em troca, os Estados deverão desistir de uma série de ações judiciais movidas contra a […]
Abastecimento de água tem melhora em 18 estados e no DF, aponta IBGE
Pesquisa mostra aumento do percentual de domicílios que contam com abastecimento diário por meio da rede geral de distribuição. Rede geral de esgotamento, no entanto, não apresenta expansão. Por Daniel Silveira, G1 — Rio de Janeiro 22/05/2019 Abrir as torneiras e ver a água jorrar diariamente, sem interrupção no fornecimento, é uma realidade que aumentou […]
Saneamento básico: a busca de um modelo eficiente
Rubens Naves* – Estadão 22 de maio de 2019 | 09h00 Há cerca de 40 anos, a palavra ‘privatização’ foi lançada no mercado global das ideias – e mais especificamente no departamento das propostas políticas – como solução para o desafio de prover serviços públicos com crescente abrangência e qualidade sem sobrecarregar economicamente os contribuintes. […]
Câmara aprova texto-base de MP da reforma ministerial e transfere Coaf para Economia
Reportagem – Eduardo Piovesan Edição – Marcelo Oliveira 22/05/2019 – 23h04 Medida Provisória 870/19 reduziu de 29 para 22 o número de ministérios. Pelo texto aprovado, Conselho de Controle de Atividades Financeiras sai do Ministério da Justiça e Segurança Pública e vai para a pasta da Economia. Dois últimos destaques à MP devem ser analisados […]
Detalhes das medidas para aquecer economia devem sair em junho
Por Fábio Pupo e Fabio Graner – Valor Econômico 23/05/2019 – 05:00 Em meio aos sucessivos cortes nas projeções para o Produto Interno Bruto (PIB) deste ano, o Ministério da Economia prepara o lançamento de medidas para tentar aquecer a atividade no país. As ações envolvem principalmente facilitação de crédito e iniciativas voltadas ao mercado […]
Senado aprova 100% de capital estrangeiro nas aéreas e isenta de cobrança bagagem de até 23 kg
Proposta segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. Texto prevê gratuidade para bagagem de até 23 kg em voos domésticos com aviões de capacidade acima de 31 lugares. Por Gustavo Garcia e Elisa Clavery, G1 e TV Globo — Brasília 22/05/2019 19h05 O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) uma medida provisória que autoriza a […]
“Privatização da Cosama foi um desastre”, recorda deputado José Ricardo
Blog do Hiellevy 21 de maio de 2019 Com o intuito de debater a Medida Provisória N° 868/2018, que muda a Lei do Saneamento Básico no Brasil e que vem causando prejuízos à população, porque altera algumas questões importantes, como a intervenção da União em uma área de responsabilidade dos municípios, por meio da Agência […]
Votação do marco legal do saneamento está travada na Câmara
Por Renan Truffi e Raphael Di Cunto – Valor Econômico 22/05/2019 – 05:00 Com o prazo apertado para votação, voto contrário da oposição e resistência dos governadores, a medida provisória (MP) que muda o marco legal do saneamento básico, com estímulo as privatizações, está travada na Câmara dos Deputados e pode perder a validade novamente […]