STF deve decidir nesta quinta se governo pode vender estatais sem aval do Congresso
Venda sem aval está proibida por determinação do ministro Lewandowski; agora, tema será analisado pelo plenário. STF também decidirá se permite venda da TAG, subsidiária da Petrobras. Por Mariana Oliveira, TV Globo — Brasília 30/05/2019 05h00 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá nesta quinta-feira (30) se o governo federal pode vender estatais sem a autorização […]
Líderes decidem que saneamento será regulado por lei e MP deve cair
Reportagem – Carol Siqueira Edição – Geórgia Moraes Agência Câmara Notícias 28/05/2019 – 16h21 Não houve acordo entre os líderes para a votação da Medida Provisória que reformula as contratações no setor de saneamento básico (MP 868/18), prevista inicialmente para a sessão de hoje (28). Os pontos previstos na MP, que perde a vigência no […]
MP do saneamento deverá caducar, e pente-fino no INSS corre risco
Maia e governo jogam toalha na articulação para aprovar novas regras para saneamento básico Thiago Resende e Angela Boldrini – Folha de São Paulo 28.mai.2019 às 18h49 Por falta de acordo, a MP (medida provisória) que cria um novo marco regulatório para o setor de saneamento básico deverá perder a validade. O governo reconheceu nesta […]
Maia quer retomar discussão sobre saneamento básico na semana que vem
Maia marcou para esta quinta-feira (30/5) uma reunião com as lideranças partidárias para tratar do assunto Alessandra Azevedo – Correio Braziliense postado em 28/05/2019 19:27 O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pretende votar na próxima terça-feira (4/6) o marco regulatório do saneamento básico. No lugar da Medida Provisória (MP) 868, que perde a validade […]
MP do Saneamento deve sair da pauta
Por Raphael Di Cunto, Renan Truffi, Malu Delgado, Carolina Freitas e Marta Watanabe – Valor Econômico 29/05/2019 – 05:00 A Medida Provisória 868, que altera o marco legal do saneamento, deve ser retirada da pauta da Câmara. Como o texto caduca na segunda-feira, o governo federal e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia […]
Por falta de acordo, MP que cria marco regulatório do saneamento básico deve caducar
Proposta que facilita participação da iniciativa privada na prestação dos serviços teria de ser votada até 3 de junho. Deputados vão tentar elaborar projeto para votar na próxima semana. Por Fernanda Calgaro, G1 — Brasília 28/05/2019 18h40 Por falta de acordo, a medida provisória que facilita a participação da iniciativa privada na prestação dos serviços […]
Frente mista em defesa do saneamento básico será lançada hoje
Agência Câmara Notícias 29/05/2019 – 08h01 A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Básico será lançada nesta manhã. O deputado Enrico Misasi (PV-SP), coordenador da frente, lembra que “a combinação do acesso à água potável e ao esgoto coletado e tratado é condição para se obter resultados satisfatórios, não só na luta pela erradicação […]
Senado aprova MP que reestrutura ministérios; texto segue para sanção
Agência Senado 28/05/2019, 23h02 O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (28), por 70 votos a favor e 4 contrários, o texto-base da Medida Provisória 870/2019, que reorganizou a administração do governo federal com a aglutinação de ministérios e a mudança de algumas de suas atribuições. Foi mantida a alteração feita na Câmara dos Deputados, […]
Ministro defende que banco público faça projeto de infraestrutura sem licitação
Para Tarcísio Freitas, medida traria concorrência e agilidade para modelagem de projetos Ivan Martínez-Vargas – Folha de São Paulo 28.mai.2019 às 17h46 O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, defendeu nesta terça-feira (28) que bancos públicos tenham a mesma dispensa de licitação que a Medida Provisória (MP) 882 dá ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Social) […]
BNDES manterá atuação em saneamento, logística e energia, diz Levy
Por Marta Watanabe e Carolina Freitas – Valor Econômico 28/05/2019 – 13:52 SÃO PAULO – O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Joaquim Levy, ressaltou que os investimentos do Brasil estão na mínima histórica em várias áreas. A de saneamento, destacou, recebe um terço dos investimentos que deveria, consumindo apenas 0,2% […]
