Pressão de construtoras e pedido da Caixa adiam anúncio de saque do FGTS
Após setor da construção alertar que liberação poderia comprometer os financiamentos à casa própria, governo passou a estudar novas regras para os saques; entre elas, deixar que trabalhadores retirem parcela do FGTS uma vez por ano Por Camila Turtelli e Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo 18 de julho de 2019 | 15h02 BRASÍLIA […]
Trabalhador poderá optar por saque anual do FGTS ou logo após demissão
Por Fabio Graner e Lu Aiko Otta – Valor Econômico 19/07/2019 – 05:00 O trabalhador poderá optar entre ter o direito ao saque anual de parte do seu FGTS na data de seu aniversário e o de sacar seus recursos em caso de demissão sem justa causa, informou uma fonte da área econômica ao Valor. […]
Servidor de estatal será demitido ao se aposentar
Por Ribamar Oliveira – Valor Econômico 19/07/2019 – 05:00 O trabalhador de empresa estatal terá o seu vínculo empregatício rompido automaticamente no momento em que obtiver a aposentadoria por tempo de contribuição. Essa norma consta do texto da reforma da Previdência Social aprovado em primeiro turno pela Câmara dos Deputados. Atualmente, o empregado se aposenta […]
PEC veta novos regimes para servidor e indica sistema único de Previdência
Texto aprovado na Câmara prevê ainda regras de extinção de sistemas por meio de lei complementar Por William Castanho e Ana Estela de Sousa Pinto – Folha de São Paulo 19.jul.2019 às 2h00 A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma da Previdência à espera de aprovação em segundo turno na Câmara proíbe […]
Conheça projetos que se tornaram leis no primeiro semestre
Aline Guedes – Agência Senado 18/07/2019, 17h54 O primeiro semestre de 2019 foi o mais produtivo dos últimos 25 anos no Congresso Nacional, conforme registrado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre, com base em relatório da Secretaria Geral da Mesa. Desde o início da Legislatura, em 1º de fevereiro, o Parlamento aprovou projetos de iniciativa […]
Projeto incentiva instalação usinas de dessalinização de água no País
Reportagem – Janary Júnior Edição – Wilson Silveira Por Agência Câmara Notícias 17/07/2019 – 11h47 O Projeto de Lei 2715/19 cria mecanismos para incentivar a instalação de usinas de dessalinização de água do mar e de águas salobras no Brasil. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, prevê que as usinas terão desconto de […]
Projeto proíbe cobrança de serviços de água, luz e esgoto suspensos
Por Agência Senado 17/07/2019, 15h50 As concessionárias de serviços públicos de água, luz e esgoto, só poderão cobrar por aquilo que for efetivamente contratado pelo consumidor. É o que determina o substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD 19/2015) apresentado ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 79/2002. De autoria do ex-senador Luiz Otavio, o texto […]
Caesb torna-se referência em tecnologia de tratamento de água
Fabricante de membranas de ultrafiltração convida representantes do governo e da indústria para visita à ETA Lago Norte Por Agência Brasília 17/7/19 15:44 Um ano e nove meses depois de instalado pela Caesb, o sistema de tratamento de água de Ultrafiltração por Membranas tornou-se referência no Brasil. Técnicos de diversas empresas de saneamento e pesquisadores […]
Fundo britânico investirá R$ 370 milhões no Brasil até 2023
Por André Ramalho – Valor Econômico 17/07/2019 – 11:52 RIO – O governo britânico pretende investir, por meio do Fundo Prosperidade (Prosperity Fund), 80 milhões de libras esterlinas (cerca de R$ 370 milhões) no Brasil até 2023, em projetos de desenvolvimento econômico no país. Um dos principais focos de atenção do programa é o setor […]
Liberação de saque em contas ativas do FGTS ainda é avaliada pelo governo
Técnicos do Ministério da Economia ainda estudam se é viável liberar saques tanto nas contas inativas quanto nas ativas, referentes a contratos de emprego ainda vigentes. Temor é que medida acabe retirando recursos da construção civil Por Correio Braziliense 18/07/2019 06:00 O presidente Jair Bolsonaro anunciou na quarta-feira (17/7), durante viagem à Argentina para participar […]