Líderes tentam construir consenso sobre novo marco legal do saneamento
Deputados discordaram de mudanças feitas no texto original da MP do Saneamento e decidiram deixar a proposta perder a validade e discutir o assunto na forma de projeto de lei Reportagem – Luiz Gustavo Xavier Agência Câmara Notícias 30/05/2019 16h36 Líderes partidários buscam construir um texto de consenso sobre o novo marco legal do saneamento. […]
Maia volta a defender agenda de votações para retomar investimentos privados no País
Presidente da Câmara reafirmou que apenas aprovação da reforma da Previdência não resolve crise econômica Reportagem – Luiz Gustavo Xavier Agência Câmara Notícias 30/05/2019 16h07 O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, reafirmou que apenas a aprovação da reforma da Previdência não resolve a crise econômica no Brasil, são necessárias outras medidas que viabilizem a retomada […]
No prazo final, mais que dobram as emendas sobre a reforma da Previdência
Cada emenda precisou de pelo menos 171 assinaturas de apoio. O relator da proposta, deputado Samuel Moreira, disse que fará esforço para apresentar parecer antes do dia 15 de junho Reportagem – Ralph Machado Edição – Geórgia Moraes Agência Câmara Notícias 30/05/2019 – 19h58 Atualizado em 31/05/2019 – 07h56 Terminou nesta quinta-feira (30), às 19 […]
Plano para reaver consumo inclui saque do FGTS
Por Edna Simão e Ana Krüger – Valor Econômico 31/05/2019 – 05:00 O governo projeta que pode permitir o saque de até R$ 20 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) sem que haja comprometimento das ações como habitação e saneamento básico financiadas com recursos dos trabalhadores. A ideia surge em um […]
Projeto de lei deve ser votado para substituir MP do saneamento
Medida provisória vence no próximo dia 3 e não há mais tempo para votá-la; Maia diz que mudança vai gerar investimento Mariana Haubert, O Estado de S.Paulo 30 de maio de 2019 | 04h00 BRASÍLIA – O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), vai insistir na tentativa de construir um acordo entre líderes partidários e […]
Aliado de Maia apresenta projeto que pode substituir MP do Saneamento
Proposta do deputado Fernando Monteiro faz alterações na versão aprovada na comissão mista da medida Thiago Resende, Talita Fernandes e Angela Boldrini – Folha de São Paulo 29.mai.2019 às 15h28 Com a possibilidade de a medida provisória (MP) que cria um novo marco regulatório para o setor de saneamento básico perder a validade, o deputado […]
Novo projeto sobre saneamento contraria governo
Por Daniel Rittner – Valor Econômico 30/05/2019 – 05:00 Poucas horas após o naufrágio da medida provisória com mudanças no modelo de exploração do saneamento básico, que não teve acordo para ser votada nesta semana, o deputado Fernando Monteiro (PP-PE) protocolou anteontem à noite um novo projeto de lei para servir de base à continuidade […]
Novo projeto para saneamento destrava venda da Sabesp, e ações sobem
Por Taís Hirata – Valor Econômico 29/05/2019 – 19:41 SÃO PAULO – A queda da medida provisória (MP) 868, que alterava o marco legal do saneamento básico, frustrou as companhias privadas do setor, mas não deverá prejudicar a privatização de companhias estaduais. As ações da Sabesp fecharam em alta de 4,29% na quarta-feira (29), com […]
TCU manda cortar desconto em tarifa de energia
Por Rafael Bitencourt – Valor Econômico 30/05/2019 – 05:00 O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou ontem o fim de descontos nas contas de luz para agricultores e serviços de saneamento a partir de 2020. A Corte entendeu que esses subsídios extrapolam a política tarifária do setor, que deveria criar incentivos como o desenvolvimento […]
OPINIÃO – Direito à água e cultura
Por Thiago Acca – Valor Econômico 30/05/2019 – 05:00 Tratar de certos temas pela ótica jurídica por vezes pode soar, no mínimo, suspeito ou mesmo sem sentido. Isso provavelmente ocorre quando se pretende abordar a água como um direito. Afinal, se este é um bem essencial para a nossa própria sobrevivência, não seria evidente a […]
