Estados e municípios pedem mudanças para evitar perda de arrecadação tributária
Portal Câmara dos Deputados 10/09/2019 – 21:37 Antonio Vital Edição – Pierre Triboli Diante da possibilidade de perda de arrecadação, representantes de estados e municípios defenderam mudanças na proposta de reforma tributária (PEC 45/19) analisada por uma comissão especial da Câmara dos Deputados. O tema foi debatido em audiência pública nesta terça-feira (10). De autoria […]
Sem dinheiro, governo usará FGTS para bancar todo o subsídio do Minha Casa
Estadão Idiana Tomazelli e Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo 11 de setembro de 2019 | 04h00 Portaria libera fundo a arcar com 100% da subvenção para o programa de habitação, que está com obras paradas; medida deve destravar R$ 26,2 bilhões em investimentos para as faixas 1,5 e 2, direcionadas às famílias com renda […]
Os compromissos do Brasil na agenda do clima em 2019
Estadão João Guilherme Sabino Ometto – 11 de setembro de 2019 | 07h00 O calendário internacional do segundo semestre será muito importante para a luta da humanidade contra o aquecimento da Terra. Em 23 de setembro, na sede da ONU, em Nova York, acontecerá a Cúpula do Clima e, de 11 a 22 de novembro, […]
O compliance e o dano ambiental
Valor Econômico Por Luciana Lanna e Jair Jaloreto 11/09/2019 às 05h00 O compliance encontrou forte apoio na Lei 12.846 de 2013, (Lei Anticorrupção). A grande inovação dessa lei é punir as pessoas jurídicas que praticam atos contrários à administração pública. Também cabe destacar o compliance como um dos mecanismos de prevenção de desastres ambientais, mas […]
Saque-aniversário do FGTS não prejudica habitação, diz subsecretário
Valor Econômico 10/09/2019 às 12h22 (Edna Simão e Lu Aiko Otta | Valor) Por Edna Simão e Lu Aiko Otta | Valor BRASÍLIA – O subsecretário de Política Macroeconômica da Secretaria de Política Econômica (SPE), Vladimir Kuhl Teles, reforçou nesta terça-feira que a criação da nova modalidade de saque do Fundo de Garantia do Tempo […]
Governo revê para 0,84% projeção do PIB para o ano
Valor Econômico 11/09/2019 – 05:00 Por Lu Aiko Otta e Edna Simão O governo elevou ligeiramente, de 0,81% para 0,84%, a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto em 2019, segundo dados do Boletim MacroFiscal, divulgado ontem. As expectativas são de um avanço de 0,7% no terceiro trimestre e uma recuperação mais forte nos últimos […]
IGP-M cai, com desaceleração chinesa como pano de fundo
Valor Econômico Por Bruno Villas Bôas | Do Rio 11/09/2019 às 05h00 Com a desaceleração do crescimento da economia chinesa de pano de fundo, o Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M) caiu 0,60% em sua primeira leitura de setembro, refletindo a baixa nos preços de commodities minerais e agrícolas no atacado, mostram dados divulgados ontem […]
Comissão das PPPs promove debates hoje
Portal Câmara dos Deputados 10/09/2019 – 08:47 Da Redação – MB A Comissão Especial das Parcerias Público Privadas (PPPs, PL 3453/08) promove dois debates hoje a pedido do relator, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). “As parcerias público-privadas, as concessões públicas de serviços e obras e os fundos de investimentos em infraestrutura representam instrumento de fundamental importância […]
Debatedores divergem sobre licenciamento ambiental simplificado
Portal Câmara dos Deputados O Plenário debateu as novas regras que serão propostas por um grupo de trabalho da Câmara Reportagem – Carol Siqueira Edição – Geórgia Moraes 09/09/2019 – 18:49 A comissão geral que discutiu, nesta segunda-feira (9), um novo marco legal para o licenciamento ambiental evidenciou a falta de acordo sobre o tema. […]
Transparência nas estatais estaduais
Estadão Em 2018, os Estados transferiram às estatais sob seu controle R$ 11,4 bilhões como reforço de capital e R$ 4,7 bilhões em subvenções O Estado de S.Paulo 10 de setembro de 2019 | 04h00 Não causa estranheza o fato de que a Região Nordeste, entre as mais carentes de desenvolvimento, abrigue 91 empresas estatais […]