Saneamento terá urgência votada na quarta
Estadão 27/11/2019 Por Gustavo Zucchi Os líderes da Câmara dos Deputados decidiram votar na quarta-feira, 27, a urgência do marco do saneamento básico, aprovado em comissão especial no último dia 30 de outubro. O projeto é um dos três temas previstos como “saideira” do ano na Câmara, junto da securitização da dívida dos Estados e […]
Relator diz que levará marco de saneamento aprovado em comissão a plenário
Estadão 26/11/2019 Por Amanda Pupo Eventuais ajustes pedidos por deputados deverão ser avaliados por meio dos destaques e emendas ao projeto, votados depois da deliberação sobre o texto principal BRASÍLIA – O relator do projeto de lei que atualiza o marco legal do saneamento básico, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), disse ao Estadão/Broadcast nesta terça-feira, 26, […]
Maia convoca votações às segundas para limpar pauta da Câmara
Estadão 26/11/2019 Por Renato Onofre Projeto que estabelece novas regras para exploração dos serviços de saneamento no País será o único que terá o pedido de urgência analisado BRASÍLIA – O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou a líderes partidários que, a partir de semana que vem, haverá votações Às segundas-feiras para “limpar” a […]
A queda de braço em relação ao novo Marco do Saneamento Básico
Estadão 26/11/2019 Por Cassia Miranda Tida como uma das pautas mais importante do Congresso para o ano, o novo Marco Regulatório do Saneamento Básico teve tramitação coadjuvante até aqui, se comparado com temas econômicos, como a Reforma da Previdência. Ainda assim, foi aprovado na Comissão Especial da Casa no úlmo dia 30 de outubro e […]
Reformas no limbo
Estadão 27/11/2019 Por Fábio Alves* Início do recesso no dia 23 de dezembro deixa pouco espaço para agenda congestionada Concluída a aprovação da reforma da Previdência, é cada vez maior o ceticismo de investidores e analistas sobre o que passará no Congresso ainda neste ano e, especialmente, em 2020 em termos de novas medidas para […]
Justiça do Trabalho considera MP inconstitucional
Valor Econômico 26/11/2019 Por Isadora Peron Para magistrado, MP é inconstitucional porque o governo não provou a urgência e relevância para editá-la O juiz Germano Silveira de Siqueira, da 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza, considerou inconstitucional a Medida Provisória (MP) nº 905, que cria o Contrato de Trabalho Verde Amarelo e altera uma série […]
Crédito livre ainda não influencia rumo da inflação
Valor Econômico 26/11/2019 Por Estevão Taiar Para Senna, a preocupação é “legítima” e o Banco Central “continuará monitorando de perto” as mudanças A expansão do crédito livre e do mercado de capitais ainda não representa uma “transformação de grandes proporções” a ponto de influenciar consideravelmente a trajetória de inflação. A avaliação é de José Júlio […]
Três grupos fazem proposta pela PPP de saneamento na região de Porto Alegre
Valor Econômico 26/11/2019 Por Taís Hirat Três grupos fazem proposta pela PPP de saneamento na região de Porto Alegre Disputa envolve um contrato de R$ 9,6 bilhões com a Corsan em nove municípios da área metropolitana da capital gaúcha Três grupos apresentaram proposta pela Parceria Público-Privada (PPP) de saneamento da região metropolitana de Porto Alegre, […]
Tributação sobre multinacionais inibe investimento no exterior, diz indústria
Folha de São Paulo 26/11/2019 Brasil fica para trás entre emergentes, segundo confederação Fronteiras Entre os principais países emergentes, o Brasil ficou para trás no processo de investimentos no exterior nos últimos dois anos, segundo levantamento realizado pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) para questionar a tributaçãobrasileira dos lucros de multinacionais do país no exterior. […]
Impactos econômicos e segurança jurídica com a reforma trabalhista
Estadão 26/11/2019 Por Henrique Soares Melo* A Medida Provisória nº 905/2019, considerada como uma segunda rodada da reforma trabalhista de 2017, trouxe importantes impactos econômicos para as empresas, bem como incremento na segurança jurídica. Alguns pontos merecem atenção. Embora exista espaço para discutir a constitucionalidade de alguns itens, a nova modalidade de contratação de empregados […]