Governo do Rio tenta evitar federalização da Cedae
Valor Econômico 06/07/2020 Por Rodrigo Carro estado tenta ampliar prazo para pagamento do empréstimo de R$ 4,4 bilhões com o BNP Paribas que vence em 21 de dezembro O governo fluminense negocia com o banco BNP Paribas uma ampliação de prazo para o pagamento do empréstimo de R$ 4,4 bilhões que vence em 21 de […]
PEC amplia lista de responsabilidades ambientais do poder público
Portal do Saneamento Básico 03/07/2020 Citando os conceitos de economia sustentável estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU), o senador Jaques Wagner (PT-BA) propõe uma emenda à Constituição que aumenta a lista de responsabilidades ambientais do poder público determinadas no artigo 225. Apresentada na semana passada, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 24/2020 inclui […]
Copasa prorroga novamente prazos de auxílio a clientes devido à pandemia
Valor Econômico 02/07/2020 Por Ivan Ryngelblum Clientes da tarifa social não terão o abastecimento suspenso até 30 de julho ou até que as medidas de isolamento social sejam relaxadas pelo governo de Minas Gerais A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) prorrogou novamente os prazos das medidas de auxílio aos clientes adotadas por conta […]
Saneamento precisa de ‘regulação híbrida’, defende associação de concessionárias
Estadão 02/07/2020 Por Amanda Pupo Sugestão é que as concessões de saneamento tenham revisões periódicas nas quais as projeções de consumo sejam reavaliadas e que o risco de demanda do concessionário seja limitado BRASÍLIA – Os serviços de saneamento prestados por empresas privadas devem ter uma regulação híbrida, que permita uma reavaliação periódica da concessão […]
Instituições do saneamento aguardam veto de Bolsonaro em novo marco legal
Estadão 02/07/2020 Por Amanda Pupo Medida votada pelo Senado desobriga a licitação para serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos BRASÍLIA – Entidades do setor de saneamento estão na expectativa sobre se o presidente Jair Bolsonaro irá vetar ou não um trecho do novo marco legal que desobriga a licitação para serviços como […]
Congresso terá segunda fase de agenda voltada ao saneamento
Estadão 02/07/2020 Por Amanda Pupo Após aprovar o novo marco, deputado quer agora que 50% das cotas voltadas a emendas individuais obrigatórias para a Saúde seja aplicada no setor BRASÍLIA – Após a aprovação do novo marco legal do saneamento pelo Congresso, parlamentares já se organizam para tocar uma segunda fase da agenda voltada ao […]
MDR quer que financiamento de saneamento seja retirado do limite de endividamento público
Estadão 02/07/2020 Por Amanda Pupo Ideia é que as empresas não dependentes possam conseguir financiamento sem que o valor seja somado a dívida da União BRASÍLIA – O secretário nacional de Saneamento Básico do Ministério do Desenvolvimento Regional, Pedro Maranhão, afirmou nesta quinta-feira, 2, que a pasta tem atuado para que o Conselho Monetário Nacional […]
Governo Bolsonaro vê efeito residual de veto em novo marco do saneamento
Estadão 02/07/2020 Por Amanda Pupo Fruto de um acordo entre o Senado e o governo para a aprovação do novo marco legal do saneamento, o possível veto a uma das regras para a alienação do controle de empresas estatais terá efeito residual nos processos de privatização, na avaliação do Ministério da Economia. O trecho define […]
Nota técnica orienta companhias de saneamento sobre ações para maior eficiência durante a pandemia Para minimizar os efeitos da pandemia durante o período de enfrentamento da Covid-19, a Câmara Técnica de Desenvolvimento Operacional (CDO) emitiu, neste mês de junho, uma nota técnica para parametrizar as operações prestadas pelas companhias estaduais de saneamento, responsáveis por cerca […]
R$ 4,7 mi para saneamento básico em Sergipe
Portal do Saneamento Básico 01/07/2020 Aporte de recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional garante continuidade de empreendimentos em mais 18 estados e no Distrito Federal O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) destinou mais de R$ 4,7 milhões para obras em dois municípios de Sergipe. A maior parte dos recursos, R$ 4,5 milhões, vai para a […]