Regionalização e consórcios públicos: caminhos para o saneamento
Estadão 21/10/2020 Pouco mais de 50 anos atrás, no dia 13 de outubro de 1969, em meio à ditadura militar, o Decreto-Lei Nº 949 era assinado, lançando oficialmente o Plano Nacional de Saneamento Básico, o Planasa. Seu objetivo era implementar um sistema de financiamento e execução dos projetos de saneamento básico, baseados em um modelo […]
Discussão sobre regras para o saneamento divide equipes de Guedes e Marinho
Estadão 22/10/2020 Por Amanda Pupo Governo prepara decreto para definir modelagem de investimentos no setor; debate expõe divergências entre os dois times ministeriais BRASÍLIA – O decreto que vai definir exigências de investimentos para empresas que já prestam serviços de saneamento ou desejam operar no setor, depois da aprovação do marco legal, abriu um novo racha entre […]
Senado aprova indicado para diretor da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
Agência Senado 20/10/2020 Com 39 votos favoráveis, 5 contrários e 1 abstenção, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (20) a indicação (MSF 67/2020) de Vitor Eduardo de Almeida Saback para exercer o cargo de diretor da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). A matéria teve como relator o senador Eduardo Gomes (MDB-TO). […]
Licenciamento no novo Marco do Saneamento
Valor Econômico 21/10/2020 Por Ana Claudia Franco É preciso avançar com urgência e clareza nessa agenda, para que a regulamentação do novo marco não se torne ineficaz Foi sancionada em julho deste ano, a Lei nº 14.026/2020, que atualiza o Marco Legal do Saneamento básico no país, e que trouxe consigo importantes alterações em todo […]
Universalização do saneamento básico pede um enfoque pragmático
Folha de São Paulo 20/10/2020 Por Luís Felipe Valerim* É irreal uma completa disrupção do atual modelo majoritariamente estatal para um modelo privado Notícias recentes destacam o sucesso dos leilões de concessões de saneamento à iniciativa privada na Região Metropolitana de Maceió (AL) e nos Município de Cariacica e Viana (ES). Estes projetos foram estruturados […]
Aegea vence leilão da PPP de esgoto de Cariacica, com deságio de 38%
Estadão 20/10/2020 Por Renée Pereira e Cristian Favaro Empresa deu lance de R$ 0,99, com deságio de 38,13%; vencedora terá de investir R$ 580 milhões durante o contrato A Aegea, empresa de saneamento básico, venceu hoje, 20, o leilão da PPP de Cariacica (ES). Com um lance de R$ 0,99 e deságio de 38,13% sobre […]
O papel do poder público no saneamento
Estadão 21/10/2020 É no atendimento às localidades mais carentes que este papel é mais indispensável. Por consenso geral, em que pesem os protestos de grupos de interesse corporativos e facções políticas retrógradas, o novo marco do saneamento é um extraordinário avanço num setor que, mais do que nenhum outro, expõe as desigualdades do Brasil. São […]
Ceará recebe R$ 10,5 mi da União para obras de saneamento
Portal do Saneamento Básico 19/10/202 Empreendimentos em Fortaleza, Camocim e Cascavel serão contemplados com recursos O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou no dia (8) o empenho de R$ 10,5 milhões para garantir a continuidade de obras de saneamento básico no Estado, distribuídas nas cidades de Fortaleza, Camocim e Cascavel. Segundo a pasta, o objetivo […]
Leilão da PPP de esgoto da Sanesul recebe quatro propostas
Valor Econômico 19/10/2020 Por Letícia Fucuchima A abertura dos envelopes está marcada para sexta-feira (23) A licitação da parceria público-privada (PPP) de esgoto da Empresa de Saneamento do Estado de Mato Grosso do Sul (Sanesul) recebeu quatro propostas, segundo a assessoria de imprensa da companhia. Os grupos interessados em disputar a PPP deveriam entregar suas […]
Governo tentar acordo sobre vetos presidenciais, mas esbarra em falta de consenso
Valor Econômico 19/10/2020 Por Renan Truffi e Vandson Lima O líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), trabalha para viabilizar uma nova sessão para apreciação dos vetos presidenciais, dispositivos que estão pendentes de análise há alguns meses. A ideia é aproveitar o “esforço concentrado” no Senado para marcar uma nova deliberação sobre temas como […]