Consulta nº 041/2021: Captação de água em terra indígena
Em atendimento à solicitação da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, foi realizada uma consulta aos membros da Câmara de Técnica Jurídica da Aesbe referente aos aspectos jurídicos da captação de água de fonte cravada em terra indígena. Abaixo segue o link com o resultado: Resultado – CONSULTA AESBE Nº 041-2021
Consulta nº 040/2021: Normas ABNT – Ferro fundido cinzento
Em atendimento à solicitação da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, foi realizada uma consulta aos membros da Câmara de Técnica de Desenvolvimento Operacional – CDO da Aesbe, referente ao cancelamento das normas sobre Ferro Fundido cinzento. Abaixo segue o link com o resultado: Resultado – CONSULTA AESBE Nº 040-2021
#12 – A importância da Água de Reúso no Brasil
Cedae vence o Prêmio Firjan Ambiental 2021
A Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae) ganhou o Prêmio Firjan Ambiental 2021 na categoria Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos. Responsável pelo feito, o Projeto Recuperação Produtiva da Juçara busca promover a restauração da Palmeira Juçara por meio do plantio de novos exemplares dessa espécie ameaçada pela exploração ilegal. Na premiação, que […]
Novas normas: Governo Federal regulamenta comprovação da capacidade econômico-financeira das empresas de saneamento
No dia 1º de junho, o Governo Federal publicou o decreto nº 10.710/2021, que definiu a metodologia para a comprovação da capacidade econômico-financeira dos prestadores de serviços públicos de abastecimento de água potável e de esgotamento sanitário. A nova norma regulamenta o art. 10-B da Lei nº 11.445 e busca viabilizar o cumprimento das metas […]
Consulta nº 039/2021: Pesquisa Conformidade Ambiental
Segue o resultado da CONSULTA AESBE Nº. 039/2021, no que diz respeito a informações sobre Conformidade Ambiental das Instalação, Obtenção e Manutenção das Licenças Ambientais e Outorgas de Direito de Uso. Abaixo segue o link com o resultado: Resultado – CONSULTA AESBE Nº 039-2021
Cartilha Novo Marco Regulatório
Introdução A Lei nº 14.026/2020, que atualiza o Marco Legal do Saneamento (Lei nº 11.445/2007), tramitou, durante quase dois anos, com o forte argumento de que contribuiria para a universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, trazendo recursos privados para acelerar o atingimento desse objetivo. O projeto transitou nas duas casas legislativas, […]
Cartilha LGPD
Introdução A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), aprovada em agosto de 2018 e em vigor desde 2020 (Lei nº 13.709/2018), colocou o Brasil em posição de vanguarda mundial no que diz respeito à segurança da informação. Por tudo isso, a Aesbe preparou essa cartilha para que você possa entender tudo sobre a LGPD […]
Revista Sanear – Edição 38 já está no Ar
ÉBásico! Saiba como ouvir o podcast do saneamento
A Aesbe é responsável pela produção do ÉBásico! O podcast do saneamento. Iniciado como experiência-piloto dos jornalistas Leo Costa e Dal Pires, que atuam no setor de saneamento do Ceará, o programa também é produto da Câmara Técnica de Comunicação e Imprensa. O podcast visa levar informações importantes da área para a sociedade, de uma […]