AESBE participa de sessão da Comissão do Saneamento e defende voto em separado do deputado Fernando Monteiro sobre o Projeto de Lei do Saneamento

Ocorreu na quarta-feira, 23 de outubro, na Câmara dos Deputados, a 16º reunião ordinária da Comissão Especial do Projeto de Lei nº 3261/2019, o novo Marco Legal do Saneamento. Após discussões e debates em torno do texto, o relator, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), ficou de apresentar um substitutivo complementar ao relatório apresentado, abordando as considerações […]

Aesbe participa de seminário que discute o Marco Legal do Saneamento

O Auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, recebeu nesta terça-feira, 15 de outubro, deputados federais, sindicalistas, representantes de associações da cadeia produtiva do setor e demais cidadãos interessados em discutir o Projeto de Lei nº 3.261/2019, considerado o novo Marco Legal do Saneamento. O tema do evento foi o parecer do deputado Geninho Zuliani […]

Nota da AESBE sobre o Substitutivo do PL 3261, que altera a Lei do Saneamento

A AESBE, por meio da sua Diretoria, vem a público manifestar discordância com o teor do Substitutivo do PL 3261, sob o relatório do Deputado Geninho Zuliani. O relatório apresentado no último dia 09 de outubro, ao invés de criar as condições legais para propiciar o avanço e melhoria dos serviços e a universalização destes, […]