Por Luciano Máximo – Valor Econômico

13/03/2018 – 05:00

O economista-chefe da GO Associados, Gesner Oliveira, disse que os municípios brasileiros têm ampla capacidade de executar projetos de infraestrutura e que o setor privado precisa se informar melhor sobre as oportunidades de investimentos mais exequíveis nas cidades espalhadas pelo Brasil, não só focar grandes chances oriundas da esfera federal, como Eletrobras ou Cedae.

Segundo Oliveira, há duas razões básicas para investidores darem mais atenção aos municípios. Por incumbências constitucionais ou legislativas, as prefeituras têm responsabilidades direta pela prestação de serviços de infraestrutura nas áreas de drenagem, resíduos sólidos, saneamento básico e iluminação pública. “O primeiro aspecto é muito simples: eles têm que enfrentar essas questões. O segundo é que estão aparecendo na prática muitas soluções interessantes de financiamento para encaminhar isso, com parcerias público-privadas diversas, concessões em diferentes segmentos”, disse ao Valor o economista, após moderar o seminário “Como municípios têm enfrentado a crise fiscal”, realizado ontem na Fundação Getulio Vargas (FGV/SP).

Oliveira acrescentou que, em constante contato com investidores e gestores de fundos de investimento, percebe um insistente interesse voltado apenas a grandes projetos federais. “Eles sempre perguntam da privatização da Cedae e da Eletrobras. Claro que são empreendimentos interessantes, mais cedo ou mais tarde vão sair, mas são complexos, têm muita resistência política. Enquanto isso há grande diversidade de projetos com menor resistência política, mais viáveis. Está faltando mais informação para [os investidores] pegarem coisas mais exequíveis. Teresina, por exemplo, tem cardápio de projetos com baixo risco político, ninguém vai parar no meio, tem estrutura de garantia desenhada. Falta mais informação”, avaliou ele, aproveitando para destacar que projetos de infraestrutura em cidades de pequeno e médio porte têm potencial para desenvolver a produtividade e a atividade econômica regional.

Presente no seminário, a secretária municipal de concessões e parcerias de Teresina, Monique de Menezes, listou uma carteira com dez projetos em diferentes fases para várias áreas, de mobilidade urbana à eficiência energética. O mais adiantado deles é uma PPP de iluminação pública. “Esperamos lançar o edital em julho e assinar contrato até outubro.”

Segundo Monique, a expectativa é de receber R$ 500 milhões em investimentos. Edsom Ortega, secretário municipal de planejamento de Ribeirão Preto, contou que um dos focos da cidade é reduzir os atuais 14 contratos de concessão que regula o serviço de resíduos sólidos na cidade para uma única PPP com um viés metropolitano. “Esperamos modelar um só contrato para as 34 cidades da região metropolitana de Ribeirão Preto”, disse.