Por Lu Aiko Otta – Valor Econômico
31/07/2019 – 05:00
Para dar volume às parcerias entre governos e empresas por meio de concessões de Parcerias Público-Privadas (PPPs), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai reservar cerca de R$ 2 bilhões neste ano para estruturar projetos. Se tudo correr bem e rápido, os estudos encomendados em 2019 sairão do papel na forma de investimentos da ordem de R$ 200 bilhões em 2021. Ainda assim, o volume estará muito aquém do necessário.
“Estamos assumindo que temos um desafio enorme a enfrentar”, disse ao Valor o secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord. Amplo diagnóstico apresentado por ele sobre os investimentos no setor mostra que o conjunto de projetos em infraestrutura já anunciados, somados aos que estão em andamento e aos que são realizados sem projeto, como manutenção de ruas, chega a R$ 80 bilhões até 2022. No entanto, seriam necessários R$ 287 bilhões.
“É o primeiro diagnóstico realista do tamanho do problema a enfrentar”,afirmou o secretário. O trabalho será lançado oficialmente amanhã na sede da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib).
A meta definida pelo governo é elevar o estoque de infraestrutura do Brasil dos atuais 36% do Produto Interno Bruto (PIB) para 38% do PIB em 2022 e criar condições para que chegue a 61% do PIB em 2040. Para tanto, o fluxo de investimentos precisará passar de 2,1% do PIB em 2019 para 3,8% em 2022 e 5,3% em 2040.
Para conseguir esse salto no volume, o governo corre para aumentar a quantidade de projetos de parceria a oferecer às empresas. No mercado de infraestrutura, a avaliação é que há interesse das empresas em fazer negócios e existem fontes de financiamento. Mas faltam projetos.
O diagnóstico do governo é que, além dos R$ 2 bilhões em projetos contratados este ano, serão necessários mais R$ 4 bilhões em 2020 e R$ 5 bilhões em 2021. “Cada R$ 1 que o BNDES empresta, vira R$ 1 em dívida. Cada R$ 1 que o BNDES aplica em projetos pode virar R$ 100 em investimentos”, compara o secretário.
Essa frente de atuação do BNDES é chamada de “fábrica de projetos” e faz parte da agenda de infraestrutura proposta pelo Ministério da Economia, formada por três grandes linhas. Segundo Mac Cord, são “o que se fez no passado, elevado a menos 1”.
A primeira linha é a redução da participação do governo nos projetos em infraestrutura. Exemplos: a operação do Projeto de Integração do São Francisco será entregue ao setor privado, assim como as operações do Trensurb e da CBTU.
A segunda é criar condições para ampliar a participação do setor privado. Por exemplo, o projeto de lei do “choque de investimento”, em elaboração no governo, conforme informou o Valor no último dia 16.
A terceira linha é analisar projetos e fazer planejamento de longo prazo. A fábrica de projetos entra neste grupo.
O trabalho do ministério traz projeções sobre o crescimento do PIB num cenário básico e num cenário de choque de investimentos. Os números são os mesmos até 2022. Mas já em 2023 a diferença na taxa de crescimento é de um ponto percentual. No cenário básico, a geração de empregos diretos e indiretos está projetada em 507 mil em 2022. No cenário do choque de investimento, seriam 2,5 milhões.