[vc_row][vc_column][kleo_gap size=”15px”][vc_separator][vc_column_text]
Inteiro teor
[/vc_column_text][vc_column_text]Ementa
Institui diretriz sobre a obrigatoriedade de implantação de programas de racionalização do uso da água.[/vc_column_text][vc_column_text]
Autor | |
Deputado Antonio Carlos Mendes Thame – PSDB/SP |
[/vc_column_text][vc_column_text]
Apresentação | |
12/06/2002 |
[/vc_column_text][vc_column_text]
Forma de Apreciação | |
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões – Art. 24 II |
[/vc_column_text][vc_column_text]
Regime de Tramitação | |
Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
[/vc_column_text][vc_tta_accordion shape=”square” color=”white” active_section=”” no_fill=”true” collapsible_all=”true”][vc_tta_section title=”Tramitação” tab_id=”1509457539238-1d82fdc1-769f”][vc_column_text]
CDU – Comissão de Desenvolvimento Urbano | |
---|---|
Relator | Deputado Marcello Siqueira |
Data | Andamento |
07/08/2002 | Recebimento pela CDU |
24/04/2003 | Designado Relator, Dep. Marcello Siqueira |
20/10/2003 | Parecer do Relator, Dep. Marcello Siqueira, pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 7345/2002, apensado. Inteiro teor |
19/11/2003 | Aprovado o Parecer |
[/vc_column_text][vc_column_text]
CMADS – Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | |
---|---|
Relator | Deputado Leonardo Monteiro (PT-MG) |
Data | Andamento |
29/04/2004 | Recebimento pela CMADS |
06/05/2004 | Dsignado Relator, Dep. João Alfredo (PT-CE) |
14/10/2005 | Parecer do Relator, Dep. João Alfredo (PSOL-CE), pela rejeição deste, e da Emenda 1/2003 da CDC, e pela aprovação do PL 7345/2002, apensado. Inteiro teor |
03/05/2007 | Designado Relator, Dep. Edson Duarte (PV-BA) |
27/06/2007 | Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CMADS, pelo Dep. Edson Duarte Inteiro teor Devolvido ao Relator, Dep. Edson Duarte (PV-BA). |
28/06/2007 | Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CMADS, pelo Dep. Edson Duarte Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Edson Duarte (PV-BA), pela rejeição deste e da Emenda 1/2003, da CDC; e pela aprovação do PL 7345/2002, apensado, com emenda. Inteiro teor Devolvido ao Relator, Dep. Edson Duarte (PV-BA) |
22/08/2007 | Discutiram a Matéria: Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG) e Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP). Rejeitado o Parecer Designado Relator do Vencedor, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG) Parecer Vencedor, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 7345/2002, apensado, com substitutivo. Inteiro teor Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor |
[/vc_column_text][vc_column_text]
CCJC – Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | |
---|---|
Relator | |
Data | Andamento |
05/09/2007 | Recebimento pela CCJC |
11/03/2008 | Designado Relator, Dep. Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP) |
11/05/2007 | Designado Relator, Dep. Rubens Bueno (PPS-PR) |
05/09/2007 | Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CCJC, pelo Deputado Rubens Bueno (PPS-PR). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Rubens Bueno (PPS-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo 1 da CMADS, e do PL 7345/2002, apensado. Inteiro teor |
12/12/2017 | Apresentação da Complementação de Voto, CVO 2 CCJC, pelo Dep. Rubens Bueno Inteiro teor Parecer com Complementação de Voto, Dep. Rubens Bueno (PPS-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo 1 da CMADS, e do PL 7345/2002, apensado. Inteiro teor |
23/04/2018 | Devolvido ao Relator, Dep. Rubens Bueno (PPS-PR). |
26/04/2018 | Apresentação da Complementação de Voto, CVO 3 CCJC, pelo Dep. Rubens Bueno Inteiro teor Parecer com Complementação de Voto, Dep. Rubens Bueno (PPS-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, do PL 7345/2002, apensado, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com subemenda. Inteiro teor |
08/05/2018 | Leitura da Complementação de Voto pelo Relator. Aprovado o Parecer, com Complementação de Voto. |
24/05/2018 | Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas Comissões de mérito). Desapensação automática do Projeto de Lei 7.345/2002, apensado, em face do arquivamento do Projeto de Lei 6.963/2002, principal. |
[/vc_column_text][/vc_tta_section][vc_tta_section title=”Apensados” tab_id=”1511788292926-cd34a486-ae9d”][vc_column_text]
PL 7345/2002 | Dispõe sobre a instalação de dispositivos em instalações hidráulicas de edifícios não residenciais de uso público, visando ao controle e a redução do consumo de água, e dá outras providências. |
---|---|
[/vc_column_text][/vc_tta_section][vc_tta_section title=”Documentos” tab_id=”1511786147116-80e45bf7-de24″][vc_column_text]
Data | Descrição |
---|---|
[/vc_column_text][/vc_tta_section][/vc_tta_accordion][kleo_button title=”Voltar” href=”http://sejatech.com.br/cliente/aesbe/acompanhamento-legislativo/” icon=”left-open”][/vc_column][/vc_row]