Por Claudia Safatle – Valor Econômico
13/11/2018 – 05:00
Joaquim Levy foi confirmado como o presidente do BNDES no novo governo. Em nota divulgada ontem, a assessoria do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, informou que Levy aceitou o convite e fez uma rápida referência à biografia do economista: “Com extensa experiência em gestão pública, PhD em economia pela Universidade de Chicago, Joaquim Levy deixa a diretoria financeira do Banco Mundial para integrar a equipe econômica do governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro”.
A escolha, endossada por Bolsonaro, foi um lance ousado e bem-sucedido de Guedes. Levy foi secretário do Tesouro Nacional no governo Lula, secretário de Fazenda do Rio de Janeiro na gestão de Sérgio Cabral e ministro da Fazenda no segundo mandato de Dilma Rousseff.
“Ele teve um passado com a Dilma, sim, esteve no governo dez meses, esteve com Cabral, mas nada tem contra a sua conduta profissional. Assim sendo, eu endosso o Paulo Guedes”, declarou Bolsonaro, colocando ponto final nas resistências ao nome de Levy como um quadro da equipe de Guedes.
Conhecido pelo rigor com que trata as contas públicas, Levy foi o único, até recentemente, a buscar equilíbrio fiscal com redução do gasto, e não pelo caminho fácil do aumento das receitas.
Cortou a despesa pública, em termos reais, por duas vezes. A primeira, quando ocupou o cargo de secretário do Tesouro em 2003, e a segunda, como ministro da Fazenda em 2015. Ganhou, pelo feito, o apelido de “Joaquim mãos de tesoura”.
A outra única queda do gasto público foi em 2017, já sob tutela da lei do teto e ajudada pelo abatimento de restos a pagar.
Antes mesmo de ser empossado no Ministério da Fazenda, em 2014, Levy aumentou os juros dos empréstimos do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), para botar um freio na farra dos subsídios do BNDES. Começou, também, a desfazer as “pedaladas” de Arno Augustin, secretário do Tesouro na primeira gestão de Dilma, ao pagar R$ 55,8 bilhões de subsídios atrasados (ao BNDES e ao Banco do Brasil) no fim de 2015, cujo acerto final foi coroado com a votação da lei 13.199. A reversão do “calote” de Arno aos subsídios permitiu a capitalização do BNDES em R$ 30 bilhões, que regularizou o quadro prudencial do banco – o mesmo ocorreu no BB.
Nos dez meses em que esteve no governo Dilma, Levy começou a discutir a devolução dos recursos amortizados do PSI ao Tesouro Nacional. Em 2016, já na gestão de Nelson Barbosa na Fazenda, o BNDES começou a antecipar os pagamentos dos mais de R$ 500 bilhões emprestados pelo Tesouro Nacional que venceriam somente em 2060. Até hoje foram devolvidos R$ 310 bilhões, dinheiro que abateu a dívida do setor público. Há uma programação anual para o pré-pagamento dos R$ 260 bilhões que faltam.
Em palestras e debates no período em que esteve no Banco Mundial, Levy deixou pistas do que poderá fazer para captar recursos para o BNDES. Atualmente, os fundos de pensão dispõem de cerca de US$ 26 trilhões em recursos que precisam de uma rentabilidade de 5% ao ano para o investimento ser sustentável. Tal percentual só é possível de ser obtido, por exemplo, em investimentos em infraestrutura nos países emergentes.
Embora exista quem ache que o BNDES poderia acabar, dando lugar ao mercado de capitais, não é essa a visão de Levy, que vê papel relevante do banco de fomento para atender à enorme demanda por expansão da infraestrutura no Brasil.
O atual secretário do Tesouro Nacional, Mansueto de Almeida, foi convidado por Guedes a permanecer no governo e deverá ocupar a Secretaria da Fazenda no Ministério da Economia.
