Os encontros serão virtuais, e para acompanhar é necessário inscrição prévia

Nos dias 28 e 31 de janeiro e 01 fevereiro será realizada mais uma etapa do processo participativo para a elaboração do Plano Nacional de Recursos Hídricos 2022-2040. Serão realizadas duas oficinas para obter subsídios para a pactuação, no âmbito do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), do Plano de Ação e Anexo Normativo do PNRH, e com as respectivas matriz de responsabilidades, buscando também a convergência de ações na implementação das diferentes políticas públicas e setoriais.

O público-alvo são os atores estratégicos do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH), mas o processo é aberto a todos os interessados. O formulário de inscrições, a programação inicial das oficinas e informações sobre o processo participativo de elaboração do PNRH 2022-2040 podem ser acessadas AQUI.

Cronograma do evento

Dia 28 de janeiro, de 14 às 18h: as discussões serão realizadas com as Câmaras Técnicas do CNRH para a obtenção de subsídios para a pactuação, no âmbito do CNRH, da proposta de Anexo Normativo do PNRH 2022-2040.

Dias 31 de janeiro e 1º de fevereiro, de 9 às 12 e das 14 às 17:30h: as discussões serão realizadas, em grupos, com representantes dos Órgãos Gestores de Recursos Hídricos (grupo 1); dos Comitês de Bacias Hidrográficas de Rios de Domínio da União (grupo 2) e Órgãos do Governo Federal responsáveis pelas políticas setoriais (grupo 3)

O Plano é um importante instrumento para viabilizar os objetivos da Lei das Águas no país. Essa pactuação deverá ter reflexos nos orçamentos das instituições e, no que couber, no Anexo Normativo do Plano Nacional de Recursos Hídricos. Assim, portanto, a pactuação de cada ação será realizada com seu responsável principal pela execução, observando ainda a viabilidade de metas e horizonte temporal de cumprimento.

Sobre o processo participativo 

Em 2021 foram realizadas 21 Oficinas, sendo cinco Regionais; sete para Diálogos Setoriais e com a Sociedade Civil; uma de Cenarização Prospectiva, sete oficinas Temáticas e outra de Consolidação, que contaram com quase 3.500 participações on-line, além das diferentes contribuições recebidas, participações em eventos, webinários e reuniões técnicas realizadas.

A iniciativa é organizada pelo Departamento de Recursos Hídricos e de Revitalização de Bacias Hidrográficas da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica (MDR), com apoio da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico.