Gov.br
31/08/2020
Repasses autorizados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional beneficiam cidades na Bahia, Goiás, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou o repasse de R$ 8,4 milhões para a continuidade de obras de saneamento básico em oito estados brasileiros – Bahia, Goiás, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe. Foram contempladas 14 iniciativas, que envolvem ações de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de águas pluviais e saneamento integrado.
“Seguimos com o investimento em obras de saneamento por todo o País, que são muito importantes para a população. Elas garantem mais qualidade de vida e dignidade a milhões de famílias. Além disso, mantemos o compromisso, assumido pelo presidente Jair Bolsonaro, de não deixarmos obras públicas paralisadas”, destaca o ministro Rogério Marinho.
Dois projetos do Rio Grande do Norte receberão R$ 3,3 milhões. A continuidade das obras de saneamento integrado nos bairros Nossa Senhora da Apresentação e Lagoa Azul, na capital Natal, receberão R$ 3,3 milhões. Já para Mossoró, serão disponibilizados R$ 12,9 mil para intervenções de saneamento integrado na Bacia 1 do município.
Ainda na região Nordeste, Olinda, em Pernambuco, terá R$ 719,9 mil para a ampliação da Estação de Tratamento de Água (ETA) Alto do Céu. Na Bahia, a capital Salvador contará com R$ 42,4 mil para a canalização e revestimento na calha do Rio Jaguaribe e do Canal Mangabeira.
Em Sergipe, a ampliação do sistema integrado de saneamento do Rio Piauitinga, em Lagarto, receberá R$ 263,6 mil. Por sua vez, em Nossa Senhora do Socorro, a complementação do sistema de esgotamento sanitário da bacia do Rio Poxim contará com R$ 211,6 mil.
Sudeste
No Rio de Janeiro, a cidade de Belford Roxo terá acesso a 2,2 milhões, que serão utilizados em dois projetos. Tanto as obras de saneamento integrado no bairro Shangrilá quanto as ações nos bairros Pauline e São Leopoldo receberão R$ 1,1 milhão cada.
Já no estado de São Paulo, quatro projetos receberão R$ 1,2 milhão do Governo Federal. Um aporte de R$ 724,5 mil será destinado à Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Nova Balsa e outro, de R$ 30 mil, à nova captação de água bruta no Rio Piracicaba. Outros R$ 494,2 mil serão repassados à capital São Paulo para as obras de canalização de córregos associados à implantação de reservatório de amortecimento de cheias na Bacia do Córrego Paciência. Já em Tupã, os R$ 24,9 mil autorizados pelo MDR serão usados nas obras de macrodrenagem da bacia do Córrego Afonso XIII.
Outros
Catalão, em Goiás, receberá um aporte de R$ 331,6 mil, que será utilizado na ampliação do sistema de esgotamento sanitário do município. Já em Santa Catarina, a ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) da bacia do Rio São Bento, em São Bento do Sul, receberá R$ 16,2 mil.
A responsabilidade pelas intervenções é dos estados e municípios e os pagamentos são feitos de acordo com a execução dos projetos.
Investimentos
Desde janeiro, mais de R$ 431,1 milhões do Orçamento Geral da União (OGU) foram repassados pelo MDR para garantir a continuidade de empreendimentos de saneamento básico pelo País. Outros R$ 417,6 milhões foram assegurados para financiamentos por meio do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Atualmente, a carteira de obras e projetos da Pasta no setor – contratos ativos e empreendimentos em execução ou ainda não iniciados – é de R$ 21,5 bilhões para financiamentos e de R$ 20,2 bilhões para o Orçamento Geral da União.
