Por Bruno Peres, Cristiano Zaia e Fabio Graner – Valor Econômico
Lançado ontem em uma cerimônia esvaziada, no Palácio do Planalto, o programa Avançar prevê investimentos de R$ 130,9 bilhões em 7.439 obras até dezembro de 2018. Não há projetos novos no pacote. O foco, segundo ressaltaram diversos ministros na solenidade, é a retomada ou conclusão de obras que estavam paradas ou em ritmo lento.
Em elaboração no governo desde antes da primeira denúncia contra o presidente Michel Temer e com lançamento adiado várias vezes, devido às incertezas no horizonte fiscal, o novo programa terá três fontes diferentes de recursos: R$ 42,1 bilhões do Orçamento Geral da União; R$ 29,9 bilhões da Caixa Econômica Federal e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); e R$ 58,9 bilhões de estatais federais, principalmente a Petrobras.
Ao incluir investimentos das estatais e financiamento dos bancos públicos, o governo recorre a um expediente já usado no antigo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para engordar os valores anunciados no pacote. Caixa e BNDES entram, por exemplo, com empréstimos para projetos de mobilidade urbana – como linhas de metrô e BRTs.
O ministro do Planejamento, Dyogo de Oliveira, defendeu que o programa é realista e condizente com o momento de austeridade e de ajuste da economia. “Tiramos o Brasil da pior recessão de sua história e colocamos o país para crescer.
Não é palavra minha, nem do governo. É a visão de mercado. O Brasil volta a crescer no próximo ano”, disse Oliveira. Segundo ele, o novo programa tem “foco e pé na realidade”, garantindo verbas para obras com potencial de entrega até o fim deste governo. Ele também buscou acentuar uma diferença com o PAC: a exclusão de investimentos privados, como concessões, nos cálculos. “Os recursos do Avançar têm disponibilidade orçamentária, contam com critérios de previsão orçamentária e conclusão em 2018. Não são promessas vãs, são coisas concretas que vamos entregar. Não incluímos nada que não seja ação governamental, diferentemente do PAC”, comparou o ministro.
Obras como a reforma do aeroporto de Rio Branco (AC), as contrapartidas federais ao trecho norte do Rodoanel de São Paulo, o financiamento à construção do metrô de Salvador e a duplicação da BR-101 em Alagoas fazem parte do programa.
“Talvez seja o primeiro programa da história que fala em concluir. Antes, os programas eram de prometer e começar. Não há neste programa ideias magníficas e fantasiosas. Há um conceito da responsabilidade, tem data para começar e terminar. É realista e adequado ao momento de ajuste da economia”, disse Oliveira.
A coordenação do Avançar ficará na Secretaria-Geral, sob comando do ministro Moreira Franco, mas outras 11 pastas estarão envolvidas. “O que queremos é restabelecer o ambiente de confiança e reafirmar que palavra dada é palavra para ser cumprida”, afirmou Moreira.
O ministro disse também que o programa serve para dar respostas à série de “acusações” e “ilações”, de que o governo tem sido alvo nos últimos meses. “Com esse programa, damos mais um passo importante, mas nos reunimos também para expressar a força espiritual que está por trás desse projeto, a força que nos fez resistir, nos manteve de pé”, acrescentou.
