Por Michelle Dioum, com supervisão de Rhayana Araújo

Em 20 de novembro de 2023, o Brasil celebra mais uma vez o Dia da Consciência Negra. Esta data, estabelecida pela Lei nº 12.519, de 10 de novembro de 2011, rememora a luta e resistência dos negros no Brasil, em especial a figura histórica de Zumbi dos Palmares. Mais do que uma celebração, este dia é uma oportunidade para refletir sobre as questões raciais e os desafios enfrentados pela população negra. A Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) reconhece a importância desta data, utilizando-a como uma plataforma para discutir e propor soluções para as disparidades raciais no acesso a serviços básicos, incluindo saneamento.

A discussão sobre o racismo estrutural no Brasil se manifesta claramente na questão do acesso desigual a serviços essenciais, como o saneamento básico. Em 2023, um relatório do Ministério da Saúde destacou que a população negra enfrenta condições de saúde desfavoráveis em comparação com a população em geral, uma disparidade que se estende ao saneamento. A pesquisa “Desigualdades no acesso ao saneamento no Brasil” reforça essa visão, evidenciando que o setor de saneamento é marcado por desigualdades profundas, afetando principalmente a população negra em aspectos regionais, sociais, espaciais, raciais/étnicos e de gênero.

Este cenário é corroborado pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD), que aponta a população negra como a mais suscetível a viver sem ao menos um serviço de saneamento básico. Um estudo da Exame complementa essa perspectiva, revelando que os brasileiros com menor acesso ao saneamento básico são predominantemente jovens, negros e pertencentes aos estratos mais pobres da sociedade. Portanto, é evidente que a população negra no Brasil enfrenta desafios significativos em termos de acesso ao saneamento básico, uma realidade que exige atenção e ação imediatas para a promoção de equidade e justiça social.

A celebração do Dia da Consciência Negra não é um feriado nacional, mas é observada em diversos estados brasileiros. A data se torna um catalisador para a promoção de políticas públicas inclusivas e o desenvolvimento de uma consciência social mais ampla.

O Dia da Consciência Negra em 2023 transcende a simples reflexão, tornando-se um apelo veemente à ação. A Aesbe reconhece a importância crucial de uma colaboração efetiva entre autoridades e sociedade civil para assegurar o saneamento básico como um direito humano fundamental, acessível a todos. Este compromisso não é apenas uma questão de equidade, mas um elemento essencial na construção de um Brasil mais justo e igualitário. A entidade acredita firmemente que a universalização do saneamento básico é um marco decisivo nesse caminho, marcando um avanço significativo na luta pela igualdade e justiça social.