Valor Econômico
24/03/2021
Por Taís Hirata
Privatização é o “plano A” da empresa de saneamento gaúcha, que prevê lançar ações na Bolsa em outubro, com um plano de diluição da parte do governo a cerca de 30%
A Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) se prepara para abrir seu capital ao setor privado neste ano. Até lá, o plano é concluir reestruturações internas, fazer o máximo possível de aditivos nos contratos atuais e validar a nova precificação de sua base de ativos junto à agência reguladora, segundo o presidente, Roberto Barbuti.
A privatização é o “plano A” para a empresa. A ideia é fazer, em outubro, uma oferta pública inicial de ações (IPO, na sigla em inglês), na qual o Estado do Rio Grande do Sul perderia o controle e passaria a ter uma fatia de aproximadamente 30%, segundo anunciou recentemente o governador, Eduardo Leite (PSDB). O cenário, porém, ainda depende do aval legislativo para alterar a Constituição estadual, que hoje exige um plebiscito em caso de venda de estatais.
Caso a votação fracasse, os planos de IPO não necessariamente estarão decartados. Barbuti avalia que uma oferta sem a perda do controle estatal seria muito mais desafiadora, mas possível. “Neste caso, vamos ter que trabalhar a questão de governança, para que o mercado se sinta mais confortável [em investir em uma estatal] e tornar a operação atrativa”, afirma.
A companhia tem se reunido com advogados e pretende contratar os bancos responsáveis pelo IPO no próximo mês.
Nos últimos dias, a Corsan concluiu uma captação de R$ 600 milhões, a primeira operação no mercado de capitais da empresa, que até então só havia contraído crédito com os bancos públicos. O executivo avaliou o sucesso da emissão de debêntures como uma chancela do mercado e um indicativo positivo para a oferta.
Um dos principais passos antes da abertura de capital será a revisão extraordinária de tarifas da Corsan, que deverá ser concluída pela agência reguladora estadual até meados deste ano. O processo é determinante porque, nele, será determinado o valor da base de ativos regulatórios da empresa, um indicador usado para calcular os preços do IPO.
A estatal acaba de concluir um estudo, feito pela consultoria Deloitte, com uma nova proposta para o cálculo dessa base de ativos, que será apresentada no âmbito da revisão. Segundo Barbuti, não há mudanças significativas no valor, mas a metodologia dará mais segurança e menos margem para questionamentos.
Além disso, a companhia planeja concluir, antes do IPO, o máximo possível de aditivos aos contratos vigentes, que terão que ser ajustados às novas exigências do novo marco legal do saneamento. Pela lei, todos os contratos terão que prever a universalização dos serviços até 2033.
A Corsan foi pouco afetada pela proibição, imposta pela nova lei, de renovar contratos. Dos 317 municípios operados, apenas nove correm risco de serem perdidos, o que significa uma possível perda de receita de cerca de 2%. O prazo médio de vigência dos contratos também é considerado confortável, de 26 anos. Para Barbuti, as negociações de aditivos em curso podem prolongar a extensão de alguns acordos, como uma forma de viabilizar os investimentos exigidos. Porém, são casos pontuais, segundo ele.
Além do IPO, a companhia estuda novas Parcerias Público Privadas (PPPs) – outra forma de cumprir os investimentos exigidos pela lei. A primeira concessão foi firmada no início de 2020, com a delegação dos serviços de esgoto na região metropolitana de Porto Alegre para a Aegea. Agora, a empresa estuda PPPs para outros 41 municípios.
O destino desses projetos, porém, dependerá do IPO. Uma pessoa que acompanha o processo diz que, caso a privatização se confirme, as PPPs serão revistas.
Para Barbuti, a meta é universalizar os serviços dentro do prazo definido pela lei, principalmente no caso de esgoto, cuja cobertura é de apenas 16,3%. Questionado sobre uma possível expansão para outras regiões do país, o executivo diz que o plano não está no radar. “Temos opções de crescimento dentro do próprio Estado e para o segmento de tratamento de efluentes e resíduos sólidos. Não vamos dar esse passo sem arrumar bem a casa”, afirma.
