PL 2092/2015
Disciplina as informações devidas ao consumidor relativas a majorações de preços de serviços continuados, e dá outras providências.
PL 259/2015
Incentiva a dessalinização da água do mar e das águas salobras subterrâneas.
PLC 30/2015
Dispõe sobre os contratos de terceirização e as relações de trabalho deles decorrentes.
PL 1104/2015
Individualização de hidrômetro nas edificações verticais residenciais e nas de uso misto e nos condomínios residenciais.
PL 108/2015
Cria incentivos ao uso moderado da água tratada e ao aproveitamento de águas pluviais e de reúso.
PL 59/2015
Torna obrigatória a individualização das tarifas de saneamento básico nos condomínios edilícios.
PL 527/2015
Instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água.
PL 51/2015
Institui normas sobre o abastecimento de água por fontes alternativas.
PL 13/2015
Promove o uso de fontes alternativas de abastecimento de água, como água de chuva e reuso de água.
PL 348/2014
[vc_row][vc_column][kleo_gap size=”15px”][vc_separator][vc_column_text]Inteiro teor[/vc_column_text][vc_column_text]Ementa Altera as Leis nº 9.718, de 27 de novembro de 1998; 10.637, de 30 de dezembro de 2002; e 10.833, de 29 de dezembro de 2003, para excluir da base de cálculo da Contribuição para o PIS/PASEP e da Cofins as receitas decorrentes da prestação de serviços de telecomunicações, de saneamento básico, […]
