Câmara conclui 2º turno da reforma da Previdência; texto vai ao Senado

Reportagem – Eduardo Piovesan e Carol Siqueira Edição – Pierre Triboli 07/08/2019 – 22:59  O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (7), a votação em segundo turno da proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19). Todos os destaques apresentados foram rejeitados. O texto a ser enviado ao Senado é igual ao aprovado em […]

Receita abre nesta quinta consultas ao 3º lote de restituições do IR 2019

Lote contempla 2,97 milhões de pessoas e será pago em 15 de agosto. Por G1 08/08/2019 07h17 A Receita Federal abre nesta quinta-feira (8), a partir das 9h, as consultas ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) de 2019, e a lotes residuais de anos anteriores. Clique aqui para […]

Planejamento é a solução para o saneamento

Luiz Pladevall* – Estadão 04 de agosto de 2019 | 09h00 A recente revisão do Plansab (Plano Nacional de Saneamento Básico) traz parâmetros fundamentais para uma abordagem integrada do saneamento básico no país e aponta caminhos para as políticas públicas para o setor. O cenário para a universalização dos serviços – traçado para o período […]

Parlamentares tentam acelerar projeto que muda regras de saneamento

Por Jovem Pan 05/08/2019 07h07 O governo federal e o Congresso Nacional tentam avançar com a meta de universalização do saneamento básico. O presidente Jair Bolsonaro (PSL) enviou ao Parlamento o texto do projeto de lei que atualiza o marco legal e altera a lei 9.984 para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento […]

Caixa divulga calendário de saques do FGTS de até R$ 500 nesta segunda-feira

Os trabalhadores poderão fazer o saque de cada conta que possuírem no FGTS, sejam ativas ou inativas (do emprego atual ou dos anteriores). Por G1 05/08/2019 07h51 A Caixa Econômica Federal divulga nesta segunda-feira (5) o calendário de saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) com valores de no máximo R$ 500. […]

Estados desviam R$ 7 bi de capitalização paga cobrir rombo de aposentadorias

De 12 com problemas, 10 estão em situação irregular e outros 2 sob análise do ministério da Economia Eduardo Cucolo – Folha de São Paulo 5.ago.2019 às 2h00 ​Pelo menos 12 estados que adotaram o sistema de capitalização da Previdência para parte dos seus servidores extinguiram o modelo ou sacaram recursos para pagar benefícios. Cruzamento […]

Bolsonaro quer mudar regras de saneamento

Texto enviado pelo presidente ao Congresso é diferente do projeto do Senado, aprovado em junho, que atendia a pedidos de governadores         Daniel Weterman e Eduardo Rodrigues, O Estado de S.Paulo 02 de agosto de 2019 | 05h00 BRASÍLIA – O presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso ontem um novo projeto de lei que altera […]

Relator na Câmara quer maior abertura à iniciativa privada em lei do saneamento

Governo vai propor que municípios abram licitação para aumentar concorrência entre privadas e estatais Por Thiago Resende – Folha de São Paulo 2.ago.2019 às 2h00 Aprovada pelo Senado em junho, a proposta para mudar as regras para empresas de saneamento no Brasil deve ser alterada na Câmara ainda neste mês. Isso obrigaria o projeto a […]

BNDES perderá FAT e terá crédito limitado a R$ 70 bi

Por Ribamar Oliveira – Valor Econômico 02/08/2019 – 05:00 O governo Bolsonaro decidiu que, a partir de agora, o BNDES será um banco com desembolso anual limitado a R$ 70 bilhões e atuação prioritária em três áreas: financiamento a Estados e municípios, saneamento básico e privatizações. Estes são os três temas considerados estratégicos pela atual […]

Bolsonaro dá sinal verde para privatização da Eletrobrás

Segundo fato relevante, processo deverá ser analisado pelo Congresso; governo, anteriormente, previu receita de R$ 12 bi      Por Reuters – Publicado no Estadão       01 de agosto de 2019 | 23h49 A Eletrobrás afirmou nesta quinta-feira, 1.º, em fato relevante, que o presidente Jair Bolsonaro autorizou que sejam aprofundados estudos para a privatização da companhia. Os […]