Portaria regulamenta investimentos prioritários em saneamento básico
Por Juliano Basile – Valor Econômico 12/08/2019 – 09:36 BRASÍLIA – O Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira traz portaria que regulamenta os requisitos e os procedimentos para aprovação e acompanhamento de projetos de investimento considerados como prioritários na área de infraestrutura para o setor de saneamento básico. Os projetos deverão ser submetidos ao […]
Congresso Brasileiro de Regulação contará com mais de 800 participantes
Por Assessoria de Comunicação da Abar 12 de agosto de 2019 Começa nesta quarta-feira, em Maceió (AL), o XI Congresso Brasileiro de Regulação, o maior evento sobre regulação do país, que deve contar com mais de 800 participantes, entre congressistas e palestrantes já confirmados. Até sexta-feira, dia 16, haverá debates com representantes de governos, investidores, […]
Câmara não retoma CPMF de jeito nenhum, diz Maia
Presidentes da Câmara e do STF defendem reforma que retire regras do sistema tributário da Constituição Eduardo Cucolo – Folha de São Paulo 12.ago.2019 às 13h33 Os presidentes do STF (Supremo Tribunal Federal) e da Câmara do Deputados defenderam nesta segunda-feira (12) uma reforma que retire as regras do sistema tributário da Constituição. Dias Toffoli […]
Maia diz que saneamento e reformas tributária e administrativa são prioridades
Segundo o presidente da Câmara, tributária deve levar três meses Por Arthur Cagliari e Eduardo Cucolo – Folha de São Paulo 8.ago.2019 às 20h20 O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse nesta quinta-feira (8) que a reforma tributária, a administrativa e a proposta para mudar regras no saneamento no país são prioridades agora com a […]
40% do País apresenta nível moderado ou alto de ameaça aos corpos hídricos
As principais ameaças às águas no País são as mudanças climáticas, as mudanças no uso do solo, a fragmentação de ecossistemas e a poluição, de acordo com relatório do Painel Brasileiro de Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos Por Giovana Girardi – Estadão 08 de agosto de 2019 | 16h01 Cerca de 40% do território nacional […]
OPINIÃO – A saga do saneamento
Rodrigo de Pinho Bertoccelli e Amanda Pauli De Rolt* 08 de agosto de 2019 | 09h00 Na última quinta-feira, 1.º de agosto de 2019, o presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional novo Projeto de Lei que altera o marco regulatório do saneamento básico. O projeto retira as mudanças realizadas pelo Senado, por meio do […]
MP que amplia atuação do BNDES nas privatizações segue para a Câmara
Por Agência Senado 08/08/2019, 17h48 A comissão especial da MP 882/2019, que amplia a atuação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) nos processos de desestatização e robustece o Programa de Parcerias de Investimento (PPI), aprovou nesta quinta-feira (8) o relatório do senador Wellington Fagundes (PL-MT). Após longa negociação com representantes do governo, […]
Maia diz que tramitação da reforma tributária pode durar três meses
Por Cristiane Agostine e Hugo Passarelli – Valor Econômico 08/08/2019 – 19:48 SÃO PAULO – O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), previu nesta quinta-feira que a tramitação da reforma tributária na Casa pode durar o mesmo tempo da previdenciária, em torno de três meses. O parlamentar defendeu que se procure uma convergência entre as […]
Governo vai rever perfil de investimentos do FGTS
Por Talita Moreira – Valor Econômico 08/08/2019 – 05:00 Pilar do financiamento à habitação social no Brasil, o FGTS terá seu perfil de investimentos rediscutido pelo governo nos próximos meses. O desafio é manter a rentabilidade das cotas em um ambiente de juros mais baixos. As medidas em estudo incluem ampla revisão de receitas e […]
Regra para lucro do FGTS afeta Minha Casa, diz Serra
Por Edna Simão – Valor Econômico 08/08/2019 – 05:00 A elevação de 50% para 100% da distribuição do lucro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) deve representar acréscimo de R$ 1,50 no saldo de 85% das contas do fundo e comprometer a construção de cerca de 50 mil unidades do programa Minha […]
