BRPergunta com Léo Heller: ‘O PL ignora o saneamento como direito humano’
Estadão 27/11/2019 Por Cássia Miranda Na avaliação do relator especial da ONU para os direitos humanos à água e ao esgotamento sanitário, o brasileiro Léo Heller, a narrativa de que a entrada da iniciativa privada no setor do saneamento básico tornaria o serviço mais eficiente “é viciada por pressupostos neoliberais, alguns deles já superados teórica […]
BRPergunta com Geninho Zuliani: ‘Universalização do saneamento precisa de R$ 22 bi por ano’
Estadão 27/11/2019 Por Cassia Miranda Prestes a ser votado na Câmara dos Deputados, o novo Marco Regulatório do Saneamento Básico busca a universalização do serviço até 2033. Para isso, é necessário investir R$ 22 bilhões por ano até lá. Em entrevista ao BRP, o relator da proposta, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), afirma que sem a […]
Câmara aprova urgência para que novo marco de saneamento ‘fure a fila’ em votação
Estadão 28/11/2019 Por Amanda Pupo A proposta de um novo marco legal do saneamento foi aprovada no mês passado pela comissão especial da Câmara BRASÍLIA – O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira por 269 votos a 113 o requerimento de urgência para votação do projeto de lei que atualiza o marco legal […]
Debênture incentivada tem pico histórico
Valor Econômico 27/11/2019 Por Lu Aiko Otta Saldo parcial de emissão no ano chegou a R$ 25,9 bilhões, superando os R$ 23,89 bilhões de todo o ano passado Dados parciais do mês de novembro mostram que o volume de debêntures incentivadas de infraestrutura emitidas em 2019 já bateu recorde histórico desde a criação do papel, […]
Governo desacelera ritmo de reformas no Congresso
Valor Econômico 27/11/2019 Por Raphael Di Cunto e Fabio Murakawa Reforma administrativa fica para 2020, mas Câmara tentará votar marco legal do saneamento e reformulação da lei de informática O porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros, oficializou ontem que o governo só enviará ao Congresso em 2020 a reforma administrativa, que mudaria […]
O desmonte do marco legal do saneamento
Folha de São Paulo 27/11/2019 Afonso Florence* O desmonte do marco legal do saneamento Proposta levará setor à paralisia em razão de disputas judiciais Paira sobre o setor de saneamento no Brasil uma grave ameaça. Trata-se do relatório do deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), a partir do projeto de lei 3.261/19, de autoria do senador Tasso […]
Saneamento terá urgência votada na quarta
Estadão 27/11/2019 Por Gustavo Zucchi Os líderes da Câmara dos Deputados decidiram votar na quarta-feira, 27, a urgência do marco do saneamento básico, aprovado em comissão especial no último dia 30 de outubro. O projeto é um dos três temas previstos como “saideira” do ano na Câmara, junto da securitização da dívida dos Estados e […]
Relator diz que levará marco de saneamento aprovado em comissão a plenário
Estadão 26/11/2019 Por Amanda Pupo Eventuais ajustes pedidos por deputados deverão ser avaliados por meio dos destaques e emendas ao projeto, votados depois da deliberação sobre o texto principal BRASÍLIA – O relator do projeto de lei que atualiza o marco legal do saneamento básico, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), disse ao Estadão/Broadcast nesta terça-feira, 26, […]
Maia convoca votações às segundas para limpar pauta da Câmara
Estadão 26/11/2019 Por Renato Onofre Projeto que estabelece novas regras para exploração dos serviços de saneamento no País será o único que terá o pedido de urgência analisado BRASÍLIA – O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou a líderes partidários que, a partir de semana que vem, haverá votações Às segundas-feiras para “limpar” a […]
A queda de braço em relação ao novo Marco do Saneamento Básico
Estadão 26/11/2019 Por Cassia Miranda Tida como uma das pautas mais importante do Congresso para o ano, o novo Marco Regulatório do Saneamento Básico teve tramitação coadjuvante até aqui, se comparado com temas econômicos, como a Reforma da Previdência. Ainda assim, foi aprovado na Comissão Especial da Casa no úlmo dia 30 de outubro e […]
