Senado aprova novo marco do saneamento básico e projeto vai à sanção

Folha de São Paulo 24/06/2020 Por Iara Lemos Com participação de empresas privadas e metas em 12 anos, texto foi aprovado por 65 senadores e rejeitado por 13 O Senado aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto do novo marco regulatório do saneamento básico. A medida estimula a participação da iniciativa privada no setor. O projeto […]

Crivella vai à Justiça para suspender concessão de saneamento no Rio

Folha de São Paulo 23/06/2020 Por Nicola Pamplona Para prefeito, processo tocado pelo governo do estado passa por cima do interesse do município A prefeitura do Rio ingressou com ação civil pública para suspender o processo de privatização da Cedae (Companhia Estadual de Água e Esgotos do Rio), que vem sendo tocado pelo governo estadual […]

Tarifa como ferramenta estratégica para universalização do saneamento

Portal do Saneamento Básico 24/06/2020 No dia 7 de maio de 2020 aconteceu a Audiência Pública Tarifa como Ferramenta Estratégica para Universalização do Saneamento, uma iniciativa da Frente Parlamentar Ambientalista em Defesa das Águas e do Saneamento de São Paulo e o Instituto Democracia e Sustentabilidade – IDS. O evento foi realizado em ambiente virtual […]

Novo marco do saneamento deve ser votado nesta quarta (24/6) no Senado

Correio Braziliense 24/06/2020 Consultoria calcula que dos 81 senadores, 55 devem aprovar o Projeto de Lei 4.162/2019, que moderniza os serviços de saneamento, com maior participação da iniciativa privada Considerado uma oportunidade de investimento capaz de liderar a retomada da economia no cenário pós-pandemia, o novo marco do saneamento, que estabelece mecanismos para atrair investimentos […]

Maia propõe que governo eleve gastos contra crise

Valor Econômico 24/06/2020 Por Raphael Di Cunto Presidente da Câmara diz que projetos de reformas econômicas não serão suficientes para o país crescer no curto prazo O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou ontem que projetos de reformas econômicas não serão suficientes para o país crescer no curto prazo após a pandemia […]

Prefeitura de Ubatuba/SP implanta novas redes de drenagem de águas pluviais

Portal do Saneamento Básico 23/06/2020 A Prefeitura de Ubatuba está levando mais infraestrutura aos bairros do Taquaral e das Toninhas, com serviços de implantação e ampliação da rede de captação de águas pluviais. Este conjunto de obras de drenagem vai dar solução os problemas de inundações e alagamentos vivenciados há décadas por moradores destes bairros, […]

Obras de saneamento básico do programa “Avançar Cidades” iniciam em Bataguassu/MS

Portal do Saneamento Básico 23/06/2020 Bataguassu está recebendo obras que vão elevar a cobertura do serviço de tratamento do esgoto doméstico. As melhorias que tiveram início nas últimas semana fazem parte do programa “Avançar Cidades – Seleção Contínua”, viabilizado pela Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (Sanesul) junto à Caixa Econômica Federal e […]

PPP de Cariacica/ES é última etapa para Baía de Vitória sem esgoto doméstico

Portal do Saneamento Básico 23/06/2020 Edital de parceria público-privada para o sistema de esgotamento sanitário de Cariacica e parte de Viana foi lançado na quinta-feira (18) Na quinta-feira (18), foi lançado o edital de parceria público-privada para o sistema de esgotamento sanitário de Cariacica e parte de Viana. Um marco importantíssimo para o saneamento da […]

Leilões de saneamento no RJ e AL devem ocorrer ainda este ano, diz Montezano

Valor Econômico 22/06/2020 Por André Ramalho e Juliana Schincariol O presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, disse nesta segunda-feira que Rio de Janeiro e Alagoas estão entre os Estados com iniciativas mais avançadas para licitação de serviços de saneamento. Segundo ele, a expectativa é que os leilões nos dois […]

Governo já prepara próximos passos da lei do saneamento

Valor Econômico 23/06/2020 Por Taís Hirata ANA vai definir governança e indenizações como prioridade regulatória, e União planeja decretos O governo já prepara as medidas seguintes à aprovação do novo marco do saneamento básico, que deverá ser votado nesta semana. De um lado, a Agência Nacional de Águas (ANA) tem se reunido com agentes do […]