Por Rhayana Araújo – assessora de Comunicação da Aesbe

Em terceiro encontro de 2022 nesta sexta-feira (11), a Câmara Técnica de Gestão Ambiental (CTGA) deu continuidade aos debates sobre as proposições acerca da Minuta da Norma de Referência (NR) sobre indicadores e padrões de qualidade para a prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).

“A discussão focou em cinco indicadores que possuem maior interação com os aspectos relacionados à gestão e conformidade ambiental da prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. O engajamento dos membros da CTGA foi enorme, o que permitiu a elaboração do documento. Agora, vamos consolidar as últimas contribuições e apresentar o documento finalizado para a Aesbe na semana que vem”, afirmou o secretário da CTGA, Flávio Santos Gonçalves.

Foram cinco indicadores da referida Minuta de Norma de Referência, que a Câmara focou. São eles:  IV – Critério Qualidade do Esgoto Tratado: a) NdS 08: Incidência das análises de DBO das águas residuárias na saída do tratamento no padrão estabelecido. II – Critério Eficiência de Uso do Recurso Hídrico: a) E&S 07: Índice de utilização do volume de água captado outorgado. III – Critério Regularidade Ambiental: a) E&S 08: Índice de Estações de Tratamento de Água (ETA) e Estações de Tratamento de Esgoto (ETE) com licenciamento ambiental regular. IV – Critério Manancial: b) CTX 08: Incidência das análises de concentração de DBO da água bruta captada dentro dos padrões estabelecidos pelo enquadramento; c) CTX 09: Índice de intensidade de uso do manancial superficial.

O grupo também encaminhou a consolidação da Nota Técnica sobre Conformidade Ambiental, que já vem sendo discutida a algum tempo pela CTGA. Participaram do encontro cerca de 30 pessoas de 17 Companhias Estaduais de Saneamento.