Por Eduardo Campos e Edna Simão – Valor Econômico
O conselho de administração da Caixa Econômica Federal destituiu três dos quatro vice-presidentes que estavam afastados por suspeita de envolvimento em esquemas de corrupção que são investigados pelo Ministério Público Federal (MPF) e a Política Federal. Aprovou, também, um plano de capitalização que prevê a retenção dos dividendos que seriam pagos ao Tesouro nos anos de 2017 e 2018, a possibilidade de emissão de títulos perpétuos no mercado externo e a venda de carteiras. Assim, o banco diz garantir o cumprimento das regras de capital de Basileia e descarta o uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Com base no novo estatuto, aprovado sexta feira, o conselho, presidido pela secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, destituiu do cargo os vice-presidentes Corporativo, Antônio Carlos Ferreira, de Governo, Roberto Derziê de Sant’Anna, e de Fundos de Governo e Loterias, Deusdina dos Reis Pereira. Eles foram afastados na semana passada, após o presidente Michel Temer acatar sugestão do Banco Central (BC). A destituição ocorreu antes dos 15 dias de prazo dados para que apresentassem defesa.
Já o vice-presidente de Clientes, Negócios e Transformação Digital, José Henrique Marques da Cruz, foi reconduzido ao cargo “em razão da constatação, em investigações interna e independente, de ausência de elementos suficientes para configuração de sua responsabilidade”, segundo o conselho.
A reação política foi imediata, O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, admitiu que ficou “um gostinho amargo” na boca de aliados que tiveram os seus indicados afastados dos cargos na Caixa.
“Fica esse gostinho amargo de que no momento em que a Caixa obtém o seu melhor resultado, alguns vice-presidentes são demonizados, está se criticando porque são indicações políticas”, disse o ministro, ignorando que o afastamento dos vicepresidentes decorreu de suspeita de corrupção e não do fato de serem indicações dos partidos aliados.
O afastamento dos vice-presidentes acelerou o processo de renovação do estatuto da Caixa, que passou ao incorporar regras da Lei das Estatais, e outros critérios para tentar minimizar o loteamento político das vice-presidências da instituição.
O conselho também determinou o início de processo de seleção, com apoio de empresa especializada, para todos os cargos de vice-presidente. Este processo de seleção ocorrerá nos próximos 12 meses e começará pelas vice-presidências que tiveram representantes afastados. Também será feita uma revisão de toda a estrutura organizacional do banco.
O conselho de administração aprovou ainda a atualização do “plano de contingência de capital”. Segundo a Caixa, essa atualização permitirá que a instituição assegure o cumprimento das exigências regulatórias e prudenciais previstas no Acordo de Basileia 3 para os anos de 2018 e 2019, além do cumprimento do planejamento para 2018, incluindo o orçamento previsto para habitação popular, sem a necessidade da emissão de instrumento de dívida junto ao FGTS.
A equipe econômica vinha mostrando resistência à operação que vinha sendo negociada pela Caixa com o FGTS para fortalecimento de capital. A transação, que envolveria até R$ 15 bilhões, previa a troca de dívida do banco com o fundo por bônus perpétuos, papéis sem data de vencimento.
Dentre as medidas previstas no plano, está a “recapitalização” pelo Tesouro Nacional dos dividendos a serem pagos pela Caixa relativos aos exercícios de 2017 e 2018. Desde 2016 o banco tinha reduzido o pagamento a 25% e se estima agora que até 100% do resultado fique retido para reforço de capital. O lucro estimado para 2017 está na casa dos R$ 10 bilhões.
Também está prevista a emissão de instrumentos de dívida perpétua para compor o capital de nível 1 (de maior qualidade) no mercado internacional. E a securitização e venda de carteiras de crédito sem retenção de riscos. O banco ressaltou, em nota, que o plano de contingência de capital vem sendo implementado desde 2017.
“A Caixa vem implementando medidas visando maior eficiência e a otimização do capital. O banco reduziu despesas, ajustou processos de alocação de capital, aprimorou a gestão da carteira de crédito usando a estratégia do Retorno Ajustado ao Risco (RAROC), ampliou a margem de contribuição de seus produtos e serviços, ajustou o benefício pós emprego para equacionamento do passivo atuarial e realizou a disseminação da cultura de risco, dentre outras ações. O processo de ajuste é contínuo e permanente”, explicou.
(Colaboraram Andrea Jubé e Cristiane Bonfanti)
