Por Francisco Góes – Valor Econômico
11/12/2018 – 05:00
A meta do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de vender este ano R$ 12 bilhões em participações acionárias da carteira da subsidiária BNDESPar é possível de ser atingida, mas não será feita a qualquer custo, disse ao Valor Eliane Lustosa, diretora da área de mercado de capitais do banco de fomento. De janeiro a setembro, a BNDESPar vendeu R$ 6,4 bilhões em ações e obteve ganho de R$ 4,78 bilhões com essas operações. A venda a mercado de ações de Vale e de Petrobras e o desinvestimento integral da posição do banco em Eletropaulo responderam por quase todo o resultado da BNDESPar com alienações até setembro.
“Estamos trabalhando [para atingir a meta de R$ 12 bilhões em vendas de ações em 2018], mas depende das condições de mercado. O banco não tem obrigação de vender [todo esse valor este ano]”, disse Eliane. Caso as condições de mercado não forem favoráveis, o banco pode esperar um melhor momento para fazer a venda, talvez no começo do ano que vem, disse Eliane. “Imagino que 2019 seja um ano em que o banco vai ter boa perspectiva, com a recuperação da economia, de desinvestir de ativos maduros que tem na carteira”, disse Eliane. Ela afirmou que já há metas de desinvestimento em discussão, mas o mais relevante, na visão dela, é que o novo governo e o futuro presidente do banco, Joaquim Levy, vão encontrar políticas estruturadas na BNDESPar para vender as ações que tenham mercado e compradores, afirmou.
Os R$ 6,4 bilhões vendidos de janeiro a setembro pela BNDESPar ficam um pouco abaixo dos R$ 6,7 bilhões em participações acionárias alienadas em todo o ano passado pela empresa do BNDES. Em 2016, a venda de ações foi menor, de R$ 1,7 bilhão. Eliane reafirmou que a meta de alienar R$ 12 bilhões em ações em 2018 não inclui a venda da participação do banco na Fibria por R$ 8,4 bilhões. Esses recursos devem entrar no caixa do banco no começo de janeiro de 2019. Somente a venda total da participação acionária do banco na Eletropaulo foi responsável por R$ 1,1 bilhão do resultado da BNDESPar no terceiro trimestre de 2018.
A destinação do dinheiro obtido com a venda das ações caberá ao novo governo, que poderá acelerar a devolução de recursos ao Tesouro Nacional. A BNDESPar trabalha para fazer nova chamada de fundos de investimento e tem buscado apoiar a subscrição de debêntures. O banco também quer ancorar emissões de “equity” incentivando o mercado de capitais.
O que está claro hoje é que não existe ativo estratégico na BNDESPar, tudo é passível de venda. Eliane afirmou que o banco, quando entra em uma empresa, tem que cumprir determinados objetivos que justifiquem sua atuação, como garantir externalidades (efeitos positivos) em inovação, infraestrutura, segurança, saúde e o desenvolvimento do próprio mercado de capitais. “Também está registrado na política [da BNDESPar] que quando o objetivo [em uma empresa for cumprido] o banco tem que buscar a venda, o que depende de preço e condições de mercado. Não posso ficar 20 anos em um ativo”, disse a executiva.
Com base nessa política, a BNDESPar tem que procurar a melhor saída para as suas participações. Em 30 de setembro, os ativos totais da empresa somavam R$ 108,2 bilhões e as participações societárias, incluindo coligadas, não coligadas e fundos de renda variável, somavam R$ 78,4 bilhões. Se a ação tiver liquidez e até certos volumes, a venda pode ser feita no mercado (em bolsa), como a BNDESPar tem feito com suas participações em Vale e Petrobras. Depois das vendas feitas até setembro, as fatias da BNDESPar no capital total de Petrobras e de Vale ficaram em 8,37% e 7,35%, ante 9,67% e 7,60%, respectivamente, em 31 de dezembro de 2017. Se, no entanto, a ação não tiver liquidez, o banco pode fazer a venda para investidor estratégico. Eliane disse que, recentemente, a diretoria da BNDESPar aprovou um modelo de venda estruturada de ações de companhias nas quais o banco tem participação relevante, mas cujos papéis não têm muita liquidez no mercado.
Segundo ela, até o fim deste ano será lançado processo para selecionar banco privado que irá auxiliar a BNDESPar na alienação de participação acionária nesse modelo de venda estruturada. “Se as propostas [dos investidores] não vierem no preço esperado, não há obrigação de concluir a operação.” A área de mercado de capitais do banco já está avançada na escolha do ativo a ser vendido, o que leva em conta aspectos como liquidez e preço das ações. Essa política de venda estruturada permite fazer o desinvestimento com maior rentabilidade para a BNDESPar.
A diretora afirmou que toda a política de investimento e desinvestimento da área de mercado de capitais do BNDES foi escrita a partir de discussões que o banco vem tendo, ao longo dos últimos anos, com o Tribunal de Contas da União (TCU). Eliane reconheceu que a BNDESPar cresceu muito, envolveu-se em operações relevantes, mas os processos internos da empresa não acompanharam esse crescimento no mesmo ritmo.
Desde 2016, quando chegou ao banco, Eliane dedicou boa parte de seu tempo a revistar processos e permitir que as regras para investir, acompanhar o ativo e desinvestir fossem escritas, dando maior segurança aos técnicos do BNDES para tomar decisões, considerando auditorias que são feitas pelo TCU a posteriori. Uma discussão importante era saber se o banco poderia vender uma participação acionária abaixo do preço de mercado. O preço de mercado é um sinal, mas não significa, necessariamente, que é um preço justo. Nas políticas da área de mercado de capitais do banco, optou-se por definir regra segundo a qual as ações serão vendidas acima do preço justo definido pela BNDESPar. Com essa finalidade, foi criado comitê para discutir a avaliação e as premissas para a venda de ações e toda a documentação é registrada em ata e guardada. É uma medida importante na prestação de contas futuras aos auditores do TCU.
