Senado aprova urgência para projeto que retoma MP do saneamento básico
Agência Senado Notícias 03/06/2019, 21h57 Vai ser analisado em regime de urgência o projeto que atualiza o Marco Legal do Saneamento Básico (PL 3.261/2019). O requerimento para a tramitação mais rápida foi aprovado nesta segunda-feira (3) em Plenário. O projeto foi apresentado nesta segunda pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) para substituir a Medida Provisória (MP) […]
Saneamento: após MP caducar, senador Jereissati apresenta PL para abrir setor à iniciativa privada
Projeto segue para a comissão de infraestrutura em regime de urgência e deve ser analisado nesta terça-feira Renata Vieira 03/06/2019 – 23:15 BRASÍLIA — O senador Tasso Jeireissati (PSDB-CE) apresentou na noite desta segunda-feira ao Senado um projeto de lei que define o novo marco regulatório do saneamento no país. A proposta repete a medida […]
Governo negocia para aprovar projeto que facilita exploração privada do saneamento
Apesar de apoiar proposta, líder do governo no Senado negocia para estatais continuarem operando por até mais 48 meses Thiago Resende – Folha de São Paulo 3.jun.2019 às 15h51 Para tentar aprovar um novo marco regulatório na área de saneamento, o governo deve apoiar um projeto de lei do Senado que abre o setor para […]
A agenda incompleta do saneamento básico
Brasil precisa mais do que dobrar investimentos para cumprir metas para 2033 Folha de São Paulo 4.jun.2019 às 2h00 Essa semana perdeu validade a MP 868/2018, que propunha uma importante reforma regulatória para o setor de saneamento básico. A controvérsia central estava na vedação de contratação direta de serviços entre municípios e empresas estaduais, resultando […]
Sem nova lei, gigantes do saneamento veem investimentos restritos
Novo marco poderia destravar investimentos privados, dizem executivos Ivan Martínez-Vargas e Thiago Resende – Folha de São Paulo 4.jun.2019 às 2h00 Sem um marco regulatório para o saneamento, gigantes do setor veem limites para a realização de investimentos adicionais nos próximos anos. Novos aportes estão condicionados ao aumento da competição. A MP (medida provisória) sobre […]
Maia e Alcolumbre fecham acordo para fixar prazo de votação de MPs
Propostas das duas Casas têm por objetivo evitar que medidas provisórias caduquem Mariana Haubert e Felipe Frazão, O Estado de S.Paulo 03 de junho de 2019 | 19h51 BRASÍLIA – A cúpula do Congresso Nacional decidiu desengavetar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece prazos para análise e votação de medidas provisórias […]
Otto defende revitalização no Dia Nacional em Defesa do Rio São Francisco
Agência Senado Notícias 03/06/2019, 21h13 O Dia Nacional em Defesa do Rio São Francisco, celebrado neste dia 3 de junho, foi lembrado pelo senador Otto Alencar (PSD-BA) durante pronunciamento em Plenário. Para o parlamentar, não há motivos parra comemorar já que a política de revitalização do rio não tem sido priorizada pelo Executivo federal. Ele […]
Levy quer BNDES livre do ‘funding’ do governo em 10 anos
Por Claudia Safatle – Valor Econômico 04/06/2019 – 05:00 O projeto do presidente do BNDES, Joaquim Levy, é tornar o banco independente do “funding” do governo nos próximos dez anos. “Eu quero emitir LCA [Letras de Crédito Agrícola], ter acesso aos recursos do FGTS e quero poder emitir debêntures para financiar investimentos.” Se há no […]
A 3 horas de fim do prazo de validade, Senado aprova MP do pente-fino do INSS
Votação foi possível após acordo para incluir na reforma da Previdência gatilho para renovar prazo para cadastramento de trabalhadores rurais Thiago Resende e Daniel Carvalho – Folha de São Paulo A pouco mais de três horas do fim do prazo de validade, o Senado aprovou nesta segunda-feira (3) o texto da MP (medida provisória) que […]
Saneamento básico volta a ser destaque na pauta da Câmara esta semana
Medida provisória que trata do assunto perde o prazo nesta segunda-feira (3). Outro destaque da pauta é a MP que concede auxílio às famílias vítimas do crime em Brumadinho (MG) Reportagem – Luiz Gustavo Xavier Agência Câmara Notícias 03/06/2019 05h00 O saneamento básico volta a ser destaque na pauta da Câmara desta semana. A Medida […]
