Saneamento básico: pequenos municípios não têm investimentos suficientes
Correio Brasiliense 16/03/2020 O novo marco regulatório de saneamento básico continua sendo motivo de discordâncias A situação de municípios pequenos com a aprovação do novo marco regulatório de saneamento básico continua sendo motivo de discordâncias. O projeto, que já passou pela Câmara dos Deputados e está no Senado Federal, deve começar a tramitar nas próximas […]
Projeto de pesquisa da UEL estuda alternativa para o tratamento do chorume
Portal Saneamento Básico 13/03/2020 Um projeto de pesquisa do departamento de Construção Civil da UEL (Universidade Estadual de Londrina) pesquisa alternativas para o tratamento de chorume – também chamado de lixiviado. O chorume possui alta concentração alta concentração de matéria orgânica, de nitrogênio e de nitrogênio amoniacal, que são considerados poluentes e possuem propriedades corrosivas. […]
Grupos buscam saída para disputa com prefeituras
Valor Econômico 16/03/2020 Por Taís Hirata Em ano eleitoral, BRK sofre com cortes de tarifa em algumas concessões e Iguá tenta incluir cláusulas de arbitragem nos contratos Enquanto o novo marco legal do saneamento segue travado no Congresso Nacional, companhias privadas do setor tentam driblar as dezenas disputas judiciais com municípios e órgãos de controle […]
Guedes promete programa ‘anticoronavírus’ e cobra de Congresso aprovação de reformas
Estadão 13/03/2020 Por Anne Warth e Eduardo Rodrigues Guedes afirmou que gostaria de saber se o Legislativo vai aprovar o marco regulatório do saneamento básico, assim como a privatização da Eletrobrás O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta sexta-feira, 13, que o governo vai lançar um programa “anticoronavírus” para combater os efeitos da pandemia […]
Congresso adia definição sobre Orçamento
Valor Econômico Por Vandson Lima, Fabio Murakawa, Renan Truffi, Marcelo Ribeiro e Mariana Ribeiro Parlamentares pediram a retirada de proposta que alicerçou o acordo de Alcolumbre com governo Um dia após o presidente Jair Bolsonaro sugerir que se o Congresso desistir da proposta de manter o controle sobre R$ 15,1 bilhões do Orçamento da União, […]
Congresso cobra de Guedes reforma tributária e medidas anticíclicas
Valor Econômico 13/03/2020 Por Malu Delgado, Carolina Freitas e Marcelo Ribeiro Parlamentares são convocados por ministros para reunião de emergência e já articulam projetos prioritários para votação A gravidade da crise global, provocada pela pandemia de covid-19, fez com que parlamentares governistas e de oposição demonstrassem ao Executivo federal a disposição de trabalhar em conjunto […]
Comissão vai debater novo marco regulatório do saneamento básico
Senado Notícias O novo marco regulatório do saneamento básico no Brasil, previsto no Projeto de Lei (PL) 4.162/2019, será tema de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR). O colegiado aprovou nesta quarta-feira (11) requerimento de autoria do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) para o debate, que terá data divulgada posteriormente. Os objetivos da proposta, […]
Conselho de saneamento básico aprova regimento interno em Apucarana
TNOnline 12/03/2020 Os membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico de Apucarana aprovaram por unanimidade o novo regimento interno do órgão. A discussão e votação do novo texto aconteceram em encontro realizado nesta quinta-feira (12), na sala de licitações da prefeitura. Órgão superior de assessoramento e consulta da administração municipal, o conselho tem ainda funções […]
Coronavírus: Guedes diz que Brasil tem capacidade para manter decolagem na economia
Estadão 12/03/2020 Por Amanda Pupo O ministro afirmou que o País tem uma dinâmica própria e destacou medidas que podem ajudar na economia brasileira O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a dizer nesta quinta-feira (12) que o Brasil tem dinâmica própria de crescimento e que o País tem “capacidade e velocidade de escape” para […]
Câmara Técnica Jurídica discute o panorama legal do setor e melhorias na gestão das empresas estaduais
Nesta quarta-feira (11), a Câmara Técnica Jurídica da Aesbe concluiu em Brasília um encontro de dois dias com representantes das companhias estaduais de saneamento. Durante as reuniões foram discutidos não apenas conceitos técnicos, mas também experiências práticas vivenciadas pelas associadas. O coordenador André Luis Pereira Oliveira, da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), comemorou a […]
