Ano Novo, velhos dilemas para o Rio
Valor Econômico 12/01/2021 Por Francisco Góes Ano Novo, velhos dilemas para o Rio Estado entra 2021 com pendências como manutenção no Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e discussão sobre royalties O ano começa para o Rio de forma semelhante ao que foi 2020: cercado de incertezas. O Estado ainda busca saídas para a crise econômica […]
2021: uma janela de oportunidades
Estadão 2021: uma janela de oportunidades Por Luiz Lemos Leite* 10/01/2021 A crise sanitária e econômica provocada pela pandemia do coronavírus exigiu esforços dos bancos centrais do mundo todo para mitigar seus efeitos. Ao redor do globo, os bancos centrais inundaram os mercados de liquidez com estímulos monetários e fiscais estimados em US$ 70 trilhões. […]
STF afirma que é inconstitucional lei municipal que reduz tarifa de esgoto
Estadão STF afirma que é inconstitucional lei municipal que reduz tarifa de esgoto Por Wladimir Antonio Ribeiro e Vinicius Alvarenga e Veiga* 11/01/2021 Em anos de eleições municipais, como foi o de 2020, infelizmente é comum que os vereadores, que visam ser reeleitos, proponham projetos de leis municipais para reduzir o valor das tarifas dos […]
Lei de licitações aumenta cobertura do seguro garantia
Valor Econômico 11/01/2021 Por Juliana Schincariol — Do Rio Lei de licitações aumenta cobertura do seguro garantia A nova Lei das Licitações vai trazer mudanças relevantes para o seguro garantia no Brasil. Aprovada no Senado Federal em dezembro, a legislação permitirá uma cobertura de até 30% do valor do projeto em caso de não execução […]
O destino do lixo e o futuro do meio ambiente
Estadão 07/01/2021 Por Luiz Gonzaga Alves Pereira* Dentre os 5.570 municípios brasileiros, 2.700 permanecem no estágio de lixões, causando danos ambientais, emitindo gases de efeito estufa e colocando em risco a saúde pública. Porém, a luta pela erradicação desse nocivo modelo, uma causa ecológica significativa e justa, tem avançado, pois, das 2870 cidades que ultrapassaram […]
União honra R$ 13,33 bi em dívidas de Estados e municípios em 2020, um recorde
Valor Econômico 07/01/2021 Por Mariana Ribeiro, Valor — Brasília União honra R$ 13,33 bi em dívidas de Estados e municípios em 2020, um recorde O valor, o maior da série histórica, iniciada em 2016, representa alta de 59,6% em relação ao honrado em 2019, de R$ 8,35 bilhões A União desembolsou R$ 13,33 bilhões para […]
Governo do Pará e Bndes discutem liberação de R$ 80 Milhões para Infraestrutura, Segurança e Saneamento
Portal do Saneamento Básico 08/01/2021 Por Vinicius Almeida Fonte: Agência Pará. Governo do Pará e Bndes discutem liberação de R$ 80 Milhões para Infraestrutura, Segurança e Saneamento A metade desse montante se refere a recursos do Fundo de Desenvolvimento Regional com Recursos da Desestatização, que vão beneficiar 14 municípios O governador Helder Barbalho e o […]
DF terá marco regulatório para tratamento de resíduos
Portal do Saneamento Básico 06/01/2021 Fonte: Canal Energia DF terá marco regulatório para tratamento de resíduos Proposta vai permitir instalação de usinas de produção de biogás/biometano, por meio de PPP O governo do Distrito Federal criou um grupo de trabalho para elaborar proposta de marco regulatório para a produção, distribuição e comercialização de biogás/biometano no […]
A realidade das PPPs e das concessões no Brasil. Como mudá-la?
Estadão 07/01/2021 Por Mario Guimarães* A realidade das PPPs e das concessões no Brasil. Como mudá-la? As parcerias público-privadas (PPPs) e as concessões são um importante caminho para melhorar a gestão de serviços públicos no País. A capacidade dos governos em entregar serviços de qualidade tem sido reduzida devido, em grande parte, às restrições fiscais. […]
Minoritários da Sabesp cobram Governo Doria por mudanças na estatal
Estadão 07/01/2021 Por Fernanda Guimarães Minoritários da Sabesp cobram Governo Doria por mudanças na estatal Passada a eleição municipal no ano passado, investidores minoritários da Sabesp, empresa de saneamento apontada como uma das joias da coroa do Estado de São Paulo, voltaram a pressionar o governo de João Doria (PSDB) por uma solução para a […]
