ANA abre Consulta Pública para Norma de Referência sobre reajuste tarifário referente a serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário

Por Michelle Dioum, com supervisão de Rhayana Araújo

A Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) divulga   o anúncio da Tomada de Subsídios para a elaboração da Norma de Referência que irá reger os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, realizado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). A consulta estará aberta até o dia 6 de julho de 2023, com o objetivo de que as partes interessadas contribuam com propostas e sugestões para a construção da solução regulatória.

Durante o processo de consulta, a ANA disponibilizará uma série de perguntas relacionadas ao tema, buscando envolver a sociedade, especialistas e demais atores do setor. A intenção é fomentar a participação ampla e democrática, visando criar um arcabouço regulatório adequado às necessidades e desafios enfrentados no abastecimento de água e saneamento básico.

Os interessados em contribuir com o processo de consulta podem acessar o link https://lnkd.in/dyWRBetV, onde encontrarão todas as informações necessárias e poderão apresentar suas sugestões e contribuições. A ANA ressalta a importância da participação de especialistas, gestores públicos, representantes da sociedade civil, empresas do setor e demais envolvidos para garantir a diversidade de perspectivas e a construção coletiva da Norma de Referência.

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