Assessoria de Comunicação da Aesbe
Na tarde nesta quinta-feira (7), a Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) realizou uma reunião com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) acerca da tarifa de disponibilidade, obrigatoriedade de interligação e eventos conjuntos previstos para 2024. O presidente da Aesbe, Neuri Freitas, liderou o encontro juntamente com o diretor da ANA, Filipe de Mello Sampaio Cunha. Também estiveram presentes Cíntia Leal, superintendente de Regulação de Saneamento Básico da ANA, e Alexandre Anderáos, superintendente Adjunto de Regulação de Saneamento Básico da ANA.
Além disso, participaram do encontro: Sergio Gonçalves, secretário executivo da Aesbe; Marcus Vinícius, presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) e ex-presidente da Aesbe; Marcos Aurélio, integrante do Conselho Fiscal da Aesbe e presidente da Companhia de Saneamento Ambiental (Caema); James Serrador, integrante do Conselheiro Fiscal da Aesbe e presidente da Companhia de Águas e Esgotos de Roraima (Caer); Cleverson Brancalhão, presidente do Conselheiro Fiscal da Aesbe e presidente da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd); Roberto Sérgio, vice-presidente Regional Nordeste I da Aesbe e presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern); Luís Antônio, presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb); Sérgio Lemos, diretor Financeiro e Comercial da Caesb; Leonel Alves, supervisor de Finanças da Companhia de Saneamento de Goiás (Saneago); Felipe Bueno, supervisor de Assuntos Regulatórios da Saneago; Fabiano Canal, coordenador da Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan); Marcelo Lopes, gerente da Cesan; e Antonio Costa Lima Junior, assessor Jurídico da Aesbe.
As pautas debatidas na reunião foram relacionadas à disponibilidade dos serviços, obrigatoriedade de ligação, sustentabilidade econômica, proposta de Norma de Referência objeto da Consulta Pública nº 10/2023 da ANA e os eventos em conjunto entre a Aesbe e ANA em 2024, os quais são o Encontro Nacional dos Contadores do Setor de Saneamento Básico, a ser realizado em junho, e o 2º Encontro Nacional de Ouvidores de Saneamento, sendo realizado na cidade de Fortaleza, em setembro.
Filipe Cunha, diretor da ANA, reconhece a importância de debater a tarifa de disponibilidade. “Nossa previsão é que esse assunto seja contemplado na norma referente à estrutura tarifária, que tem previsão de publicação da NR para o final deste ano”, disse.
Cíntia Leal, superintendente de Regulação de Saneamento Básico da ANA, reforçou que a parte da tarifa de disponibilidade vai vir na norma de estrutura. Segundo ela, o estudo já começou e em breve será feita a tomada de subsídios.
Sobre a nova norma, haverá a obrigatoriedade das regras de avaliação, trazendo mais objetividade para os contratos futuros, com prazos específicos. Além disso, durante a reunião, foi destacado que a NR de reajuste vai para Consulta Pública em breve, sendo importante a participação das operadoras.
