Por Rhayana Araújo, gerente de Comunicação da Aesbe
A Aesbe participou na tarde desta terça-feira (7) de uma reunião conjunta com o Governo Federal, na Casa Civil da Presidência da República, para tratar sobre as necessidades atuais e urgentes do setor de saneamento. Representaram a entidade: Ricardo Soavinski, vice-presidente Regional Centro-Oeste e presidente da Companhia de Saneamento de Goiás (Saneago); Rogério Cedraz, presidente do Conselho Fiscal da Aesbe e presidente da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa); e Luiz Neto, diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal).
O encontro promoveu o debate sobre o novo marco regulatório, a viabilização e simplificação dos investimentos no setor, reformulação dos Decretos Regulamentadores e as soluções para a ampliação dos avanços no saneamento nacional.
Da parte do Governo Federal, participaram do encontro: Jader Filho, ministro das Cidades; Hildo Rocha, secretário-executivo do Ministério das Cidades; -Miriam Belchior, secretária-executiva da Casa Civil da Presidência da República; Maurício Muniz, secretário Especial de Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República; Wellington Césa, secretário Especial de Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República; Marcus Cavalcantti, secretário Especial do Programa de Parcerias de Investimento.
Esta foi o segundo encontro ocorrido na Casa Civil da Presidência da República neste mês de fevereiro. De acordo com o presidente do Conselho Fiscal da Aesbe e presidente da Embasa, Rogério Cedraz, alguns fatos já são consensos entre as partes. “Demos alguns passos positivos para viabilizar melhorias no setor, de forma que as estatais tenham viabilidade de sobrevivência. Precisamos ainda de muita discussão, embora tenhamos uma evolução razoável em certas convergências de pontos. Para a Aesbe, o ponto mais importante é trazer de volta um modelo de transição, que não exija alterações de lei. E com a extinção dos atuais decretos e a reformulação de um novo, possamos atender as demandas da Aesbe e demais associações do setor”, afirmou.
Além disso, Cedraz reforça que é necessário a garantia de condições iguais a todos os seguimentos do setor de saneamento. “O seguimento estadual ficou em condições desfavoráveis desde a publicação dos primeiros decretos. Com o restabelecimento de um modelo de transição, as estatais passam a ter novamente a possibilidade de regularizar e prorrogar alguns contratos, para que possamos continuar destravando investimentos e, consequentemente, chegarmos à universalização dos serviços de saneamento”, ressaltou.
Por fim, Rogério Cedraz reforça o protagonismo da Aesbe na busca de melhorias no setor. “A atuação da Aesbe tem sido fundamental nos últimos anos, enfatizando o papel e importância das empresas estaduais de saneamento. Precisamos da parceria com o setor privado para avançarmos no setor, porém, sem as companhias estaduais, não há como chegarmos à universalização dos serviços. É um grande desafio que temos ainda pela frente e a união de forças entre as entidades do setor público e privado faz toda a diferença para avançarmos juntos no setor”, concluiu.
Além disso, a reunião também contou com a participação de demais associações representativas do setor, como a Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae) e Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon Sindicon).
A Aesbe reforça o protagonismo no setor de saneamento, atuando diretamente com o Governo Federal para que as readequações do novo marco sejam feitas e a universalização dos serviços seja factível dentro do prazo proposto.
