Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o Secretário Executivo da Aesbe, Sergio Antonio Gonçalves, analisou os possíveis impactos da reforma tributária no setor de saneamento e discutiu medidas para mitigar esses efeitos

 Por Michelle Dioum, com supervisão de Rhayana Araújo

No contexto da reforma tributária e suas implicações para o saneamento básico, o secretário Executivo da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), Sergio Antonio Gonçalves, compartilhou suas perspectivas em uma entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo. Na publicação, o secretário explicou que com a previsão de aumento da alíquota de 9,25% para cerca de 27%, as preocupações giram em torno das estratégias para compensar e minimizar os impactos tanto para as empresas prestadoras de serviços quanto para os consumidores.

Sergio Antonio Gonçalves expôs que alíquota do setor de saneamento tende a subir com a implementação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) previsto na reforma tributária. Essa mudança ocorre devido à ausência do setor em regimes especiais, o que fará com que seja exigido tanto a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), substituindo os tributos federais (PIS e Cofins), quanto o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), substituindo o ICMS e ISS.

Diante desse cenário, as empresas de saneamento estão buscando alternativas para compensar as perdas, como o aumento de créditos tributários para desonerar bens de investimento e a criação do cashback, uma forma de devolução de tributos para consumidores de baixa renda. O secretário Executivo da Aesbe destacou a importância de encontrar soluções que não prejudiquem apenas uma parte da população e que levem em conta as demandas da indústria e do comércio.

Além disso, Sergio defendeu que as leis complementares que regulamentarão a reforma tributária busquem reduzir as despesas empresariais por meio de créditos, garantindo a capacidade de investimento do setor. A Aesbe ressalta a necessidade de uma abordagem equilibrada para assegurar a sustentabilidade do sistema de saneamento, especialmente diante da meta de universalização dos serviços até 2033, estabelecida pelo Marco Legal do Saneamento.

A participação do secretário Executivo da entidade na entrevista ao jornal Estadão reflete o compromisso da Aesbe em se envolver ativamente nas discussões e buscar soluções para os desafios enfrentados pelo setor de saneamento. Para mais detalhes sobre a entrevista e as perspectivas para o setor, confira a matéria completa clicando AQUI.