Por Rhayana Araújo, gerente de Comunicação da Aesbe
A Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) e a Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados realizaram o Webinar “Novos Decretos de Saneamento Básico – primeiras impressões” na manhã desta quinta-feira (6). Os debates foram abertos por Sergio Gonçalves, secretário executivo da Aesbe, e continuados por Wladimir Antonio Ribeiro, sócio da Manesco e head de Saneamento. O webinar foi destinado apenas para os colaboradores das associadas à Aesbe. A gravação completa do evento será divulgada em breve.
O objetivo foi para explicar os impactos dos Decretos 11.466/23 e 11.467/23, assinados pelo presidente Lula no dia 5 de abril e publicados pelo Governo Federal na manhã desta quinta-feira (6), que trazem reformulações necessárias ao novo marco do saneamento. Este foi o primeiro debate organizado pela Aesbe acerca das alterações.
Sergio Gonçalves, secretário executivo da Aesbe, ressaltou que este é um momento de celebração, depois de meses de um trabalho árduo. “As nossas proposições não foram todas atendidas, porém, já foi um importante passo dado. É um momento muito importante para a Aesbe e suas associadas, que passaram os últimos seis anos em uma situação de muita pressão. Mas, desde a atuação da equipe de transição do Governo Lula, em 2022, nós já começamos a vivenciar uma outra realidade, passamos a participar dos debates e sermos ouvidos. Aqui fazemos um agradecimento a toda a equipe do Governo Federal”, enfatizou.
O secretário executivo afirmou que a ideia é fazer outros webinares. “Em nome da Aesbe, quero agradecer ao Dr. Wladimir pela agilidade em realizar este webinar, para em conjunto fazermos a leitura dos decretos e entendermos os impactos positivos para o setor de saneamento. A nossa proposta é realizarmos outros debates como este mais aprofundados, junto com a Manesco”, garantiu.
Wladimir Ribeiro, head em Sanemento, reforçou que esta foi uma primeira leitura dos decretos. “É uma primeira leitura, feita de forma coletiva durante este webinar. É possível termos uma outra interpretação depois de um estudo mais aprofundado dos decretos”, explicou.
Para Ribeiro, os decretos possibilitam a universalização do saneamento e uma melhor harmonia no setor. “Essas reformulações são os primeiros passos que nos levam a superar os litígios e conflitos. Teremos um ambiente de mais união, para levarmos o saneamento básico de qualidade a todas as brasileiras e brasileiros”, ressaltou Wladimir.
Em breve, a Aesbe divulgará a gravação do webinar na íntegra.
